O ex-candidato ao Senado Sebastião Carlos (Rede), autor da ação judicial que motivou a cassação da ex-senadora Selma Arruda, protocolou ontem à noite, uma petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte se pronuncie sobre a data de realização da eleição suplementar que está suspensa em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. A informação, em primeira mão ao Só Notícias, é do advogado André Albuquerque, que representa o político.
Albuquerque explicou que a petição é motivada pela decisão do Congresso, promulgada ontem, que adia as eleições municipais para novembro (dia 15 em primeiro turno e 29 em segundo turno. “Diante desta definição de data das eleições gerais, solicitei que o TSE se manifeste sobre a data para a eleição suplementar para ocupar o cargo vago pela cassação da ex-senadora Selma Arruda. Isso também tem o objetivo de evitar insegurança jurídica e esclarecer se a eleição para o Senado será em conjunto com as municipais ou se será em outra data”, explicou Albuquerque.
A petição foi encaminhada ao ministro relator do processo, ministro Og Fernandes, que ratificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso pela cassação de Selma Arruda por abuso de poder econômico e por prática de caixa 2 na campanha eleitoral de 2018, quando Sebastião Carlos também concorreu.
Inicialmente, a eleição suplementar estava marcada para 26 de abril, mas, diante do surto de Covid-19 em Mato Grosso, foi adiada por período indefinido. Entre os candidatos, que já estavam aprovados em convenção, há dúvidas sobre os novos prazos e condições para o pleito.
Com a eleição suspensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Mato Grosso não poderia ficar sem representante no Senado e ordenou a posse do terceiro colocado na eleição de 2018. No dia 17 de abril Carlos Fávaro (PSD) tomou posse no cargo em um mandato tampão até que o novo senador seja escolhido no voto.
