Os motoristas que realizarem o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do aplicativo MT Cidadão terão o aproveitamento da sua foto pessoal já cadastrada no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). A decisão da autarquia, de caráter temporário, visa facilitar a vida de que precisa renovar o documento neste momento de distanciamento social e fechamento temporário de 17 unidades no Estado, em razão da pandemia do Covid-19.
Para o aproveitamento da imagem, a regra é que a foto tenha no máximo seis anos de registro no cadastro do Detran, em razão das mudanças faciais das pessoas ao longo dos anos. Até então, o condutor conseguia realizar os procedimentos para a renovação pelo aplicativo, com exceção da foto, que ainda era necessário ir à alguma unidade do Detran para fazer a coleta da imagem.
Com a decisão do Autarquia, o cidadão poderá fazer todo o procedimento para a renovação da CNH através do aplicativo, sendo necessário o deslocamento apenas para a realização do exame médico. “Esse é mais um grande passo do Detran para facilitar a vida do cidadão neste momento de prevenção ao contágio do novo coronavírus em Mato Grosso, além de modernizar e desburocratizar os processos de habilitação no Estado”, destacou o presidente do Detran , Gustavo Vasconcelos.
O diretor de Habilitação do Detran, Alessandro de Andrade, explica que a Autarquia vai criar um canal de comunicação para os motoristas que não possuem o e-mail cadastrado junto ao Detran possa informar o seu CPF e e-mail. “Esse procedimento vai possibilitar o envio, ao e-mail do motorista, da sua CNH digital”, destacou o diretor.
Vale lembrar que a renovação da CNH só é necessária para os motoristas que estão com o documento vencido a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, conforme a deliberação n° 185 de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estipulou prazo de validade indeterminado para as CNHs vencidas a partir dessa data. O serviço de renovação online da CNH foi disponibilizado ao condutor mato-grossense no dia 02 de junho deste ano na nova versão do aplicativo MT Cidadão.
Com o início do processo de renovação da CNH por meio do aplicativo, fica dispensado o requerimento em papel, diminuindo o número de atendimentos presenciais no Detran, além de gerar economia nos recursos.
Para maior comodidade, o cidadão além de fazer todo o procedimento pelo aplicativo, ainda tem a opção de receber o seu novo documento através dos Correios. Para abrir o processo de renovação de CNH pelo aplicativo o condutor não poderá possuir impedimentos e/ou bloqueios em sua CNH, bem como estar dentro de um prazo máximo de 180 dias próximo ao vencimento do documento.
“Ou seja, habilitações que vencerão acima de 180 dias não conseguirão abrir o processo de renovação da CNH por meio do aplicativo MT Cidadão”, reforçou Alessandro.
Além da renovação, a nova versão do aplicativo MT Cidadão também disponibiliza os serviços de solicitação de segunda via da CNH, pedido da CNH definitiva e da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Para realizar o serviço de renovação da habilitação pelo aplicativo, o cidadão deve entrar na loja playstore da Google e procurar pelo aplicativo “MT Cidadão”. Após baixar e fazer o cadastro, o usuário deve acessar a sua conta, ir em “Meus Documentos” depois em “CNH” e irá aparecer seu nome, categoria da sua CNH, validade, número de registro e quantidade de pontos.
Logo abaixo, na guia “Solicitações”, deverá escolher a opção desejada, no caso específico, “Renovação da CNH”. Ao clicar em Renovação, deve conferir seus dados, escolher a unidade do Detran para abrir o processo de renovação e se deseja pegar a CNH na unidade escolhida ou receber pelos correios. O aproveitamento da imagem será feito automaticamente.
Após confirmação, será aberto um campo para a emissão do boleto para pagamento da taxa de renovação da CNH, que é de R$ 132,36. Com o pagamento da taxa o condutor deverá comparecer a Clínica Médica indicada no RENACH para realizar os procedimentos do exame de aptidão física e mental. No próprio aplicativo MT Cidadão o condutor poderá consultar o status de auditoria e emissão da sua CNH e aguardar a entrega pelos correios, caso tenha optado pelo o envio do documento em casa.