O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, afirmou hoje, após a operação do Ministério Público e Polícia Civil, que espera os esclarecimentos dos fatos “e lamenta a operação, pois a prefeitura não tem nada a esconder e forneceria toda a documentação que fosse solicitada”. “Esta gestão preza pela transparência. Eu confio na minha equipe e recebo esta operação com estranheza. Peço que a investigação proceda com celeridade e dê resposta rápida à população em função do momento econômico, político e social pelo qual passa o país e nossa cidade”, declarou, em nota.
“Lamento ter ocorrido uma operação para investigar uma situação em que as medidas já haviam sido tomadas pelo município. Nós cancelamos os processos de compra das licitações desde o início dos questionamentos, mesmo sabendo que os processos estavam corretos”, acrescentou.
O Tribunal de Justiça expediu medidas cautelares de afastamento da secretária municipal de Saúde, Izalba Diva de Abulquerque e a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da secretaria, Vanessa Barbosa Machado por causa da dispensa de licitação ocorreu em hipóteses não previstas em lei, em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene. As investigações apontaram que a definição dos produtos a serem adquiridos foi feita pela secretária de Saúde e a cotação de preços pela servidora chefe do departamento. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2 mil folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715, 8 mil.
Outra licitação destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da secretaria de Saúde, em março, atingindo o valor total de R$ 597 mil. Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra, informa a Polícia Civil.
No processo de compra, a prefeitura solicitou a uma pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.
Conforme os documentos levantados nas investigações, os procedimentos de compra foram ratificados pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira, o que justificou o encaminhamento do requerimento das medidas cautelares ao Tribunal de Justiça, já que ele dispõe de foro por prerrogativa de função. “Até o momento, ainda não foram colhidos elementos que comprovem a prática de delitos da sua parte, porém, como ele homologou as aquisições dos produtos, tal possibilidade não está afastada, informou a assessoria da Polícia Civil.
A secretária afastada das funções está com Covid-19, segundo a assessoria da prefeitura e está em isolamento domiciliar desde o último dia 10.
