A defesa não conseguiu, no Tribunal de Justiça, revogar a prisão do principal suspeito de matar Nerias Dantas Amorim, 20 anos, e Maria Cleiude Monteiro Brandão, 34 anos. As vítimas foram assassinadas, em janeiro deste ano, e os corpos foram localizados em uma fossa, no distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop).
O advogado afirmou que o cliente se apresentou “espontaneamente” à Polícia, “quando tomou conhecimento de que a suspeita quanto à autoria do fato delituoso recaia sobre sua pessoa”. Ao pedir a soltura, a defesa justificou que o acusado “está preso há mais de 60 dias” e que ele é “jovem, primário, de bons antecedentes, pai de filho duas filhas menores de 14 anos”, além de estar “a mercê da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”.
Com base nas informações disponíveis no processo, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal negaram o pedido de liberdade. O relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, citou que não há “demora injustificada” na conclusão da ação penal, “visto que o beneficiário foi preso em flagrante delito em 17 de janeiro de 2020, tendo sido recebida a denúncia, bem como designada audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de abril de 2020, que não realizou em razão da suspensão das audiências envolvendo processos de réus presos, em razão da medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19”.
Para o relator, é “plenamente justificável a privação da liberdade”. Destacou também que “não se vislumbra aqui a possibilidade de aplicação de qualquer outra medida cautelar em substituição à segregação de liberdade, tendo em vista que, inexoravelmente, não se afigura suficiente para, nesta situação, acautelar o meio social”.
Ao manter o acusado na cadeia, a Justiça de Peixoto disse que a periculosidade dele é “concreta”. Conforme a denúncia, o suspeito teria matado as duas mulheres por não conseguir reatar o relacionamento que tinha com a irmã de uma das vítimas. Na decisão que decretou a prisão preventiva, é citado ainda que o homem “os cadáveres em uma fossa, localizado em um canavial, sendo que os corpos apresentaram diversas perfurações na região da barriga, cabeça, seios e pescoço. Ainda, segundo relato dos autos, a vítima Maria Cleiude apresentava sinais de estrangulamento”.
Maria foi velada e sepultada em Matupá (209 quilômetros de Sinop). Já Nerias Dantas Amorim foi sepultada em União do Norte.