O prefeito Ari Lafin (PSDB) apontou, há pouco, em entrevista coletiva que o município vem apresentando queda mensal média de R$ 5 milhões na arrecadação em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Segundo o gestor, caso o decréscimo continue nesse ritmo, até o final do ano a queda orçamentária pode chegar aos R$ 60 milhões. A projeção é feita em cima do planejamento orçamentário elaborado ainda em 2019, que previa arrecadação média de R$ 31,6 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 380 milhões durante todo o ano, compondo toda a receita e fixando as despesas no exercício. No entanto, com os impactos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na economia a arrecadação mensal tem sido de aproximadamente R$ 26 milhões mensais.
Conforme Lafin, o município deve aplicar os R$ 24,9 milhões, que serão recebidos do governo Federal através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para Estados e municípios, em ações da saúde, caso haja necessidade. Em seu texto, o projeto prevê que o auxílio é para suprir perdas dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nossa prioridade é a saúde e o impacto social. Então esse é um momento de agradecer o governo pela preocupação, e compartilhar a responsabilidade com a população. Não vamos receber e sair gastando, pelo contrário, vamos deixar guardado. No projeto, a questão do combate ao Covid é muito específica no sentido de que dos R$ 24,9 milhões, apenas R$ 1,3 milhão devem ser destinados como prioridade a Saúde e a Assistência Social, mas obviamente se haver necessidade de mais aplicação, nós faremos para salvar vidas em nosso município”, destacou.
O secretário de Fazenda, Sérgio Kocova, também reforçou que apesar do auxílio vir para compor as perdas sofridas ao longo dos meses “em conversa com toda equipe administrativa vamos conduzir a aplicação seguinte forma: primeiro respeitar os termos da legislação em torno do R$ 1,3 milhão de Saúde e Assistência Social. Além disso, também vamos priorizar o combate ao Covid com demais valores restantes, porque não podemos trabalhar em outros investimentos com esses montantes, neste momento. Essa não é a nossa intenção”, reforçou.
Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que a primeira parcela do auxílio seja recebida no dia 10 deste mês. “Vem direto na conta do município. Vamos fazer um trabalho de contabilizar esse recurso de maneira correta, separada dos demais para que possamos prestar contas. Temos um portal da transparência do Covid no site da prefeitura onde estão presentes receitas e despesas, todas as informações referentes ao Coronavírus”, completou, acrescentando que a última parcela deve ser depositada em 10 de setembro.
