O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou, na sessão extraordinária, ontem, levantamento realizado pela secretaria de controle externo de Educação e Segurança Pública em 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres. O estudo, finalizado em dezembro de 2019, faz parte do Programa “Visita às Escolas”, que tem por objetivo avaliar a infraestrutura, incluindo estrutura elétrica, hidráulica, mobiliário, pintura, iluminação, climatização e merenda escolar. Criado em 2016, o programa já avaliou a situação de 78 escolas municipais e estaduais em 18 municípios de Mato Grosso.
Relator do levantamento, o conselheiro João Batista Camargo Junior, destacou que, inicialmente, das 17 escolas municipais e estaduais de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres foram detectadas 238 inconformidades. Sendo assim, os gestores foram notificados para que encaminhassem ao TCE planos de ação com medidas para corrigir ou mitigar os problemas identificados nos relatórios preliminares individualizados.
Após a análise dos planejamentos apresentados, a unidade de fiscalização realizou vistoria in loco para checar as reformas e ações promovidas pelos municípios. Por fim, a equipe técnica concluiu que das 238 inconformidades, 45 foram solucionadas, 143 não foram resolvidas e 50 estavam em processo de execução.
Os levantamentos realizados pelas unidades técnicas do TCE têm o objetivo de promover diagnóstico com a finalidade de identificar fragilidades, determinar a adoção de medidas corretivas ou propor melhorias na unidade gestora fiscalizada.
Em seu voto, o conselheiro João Batista lembrou que a ferramenta é um importante instrumento, que permite a fiscalização quanto aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais dos órgãos e entidades jurisdicionados, permitindo uma ampla avaliação técnica por parte da corte de contas. A informação é da assessoria.
