O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público de Contas prorrogaram, em portaria conjunta publicada no Diário Oficial de Contas, para 1º de junho o retorno das atividades presenciais com sessões plenárias presenciais, as atividades nas secretarias e departamentos da corte.
Os órgãos também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até o próximo dia 29. A partir de 1º de junho, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
O tribunal e o ministério mantêm as demais disposições da portaria conjunta 67/2020, de 30 de abril, na qual foram definidas regras para o retorno das atividades presenciais e o novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público externo.
O TCE tem realizado sessões retomas com conselheiros para votação de prestação de contas e demais procedimentos. Essa semana foi realizada uma.
