A Polícia Militar aplicou 31 notificações na primeira semana de fiscalização no cumprimento do decreto estadual, que estabelece multa de R$ 80 ao comerciante, diretor ou responsável pelo estabelecimento onde forem encontradas pessoas sem máscaras faciais, sejam clientes, funcionários ou mesmo proprietários. O balanço é referente ao período do dia 5 a 12 deste mês.
Ainda de acordo com a assessoria, outras 9 cidades que também tiveram notificações são Várzea Grande (88), Nova Marilândia (56), Rondonópolis (44), Feliz Natal (38) São José do Rio Claro (33), Santo Afonso (29), Cuiabá (28), Primavera do Leste (24), Paranatinga (20).
A PM vinha fiscalizando o uso de máscara desde antes do dia 5 de maio, ou seja, quando ainda não estava em vigor a penalidade de multa, porém o uso de máscara já era obrigatório em todo o território mato-grossense como forma de prevenir a transmissão do coronavírus (Covid-19). E os policiais estavam orientados a registrar os comércios em que pessoas eram flagradas fazendo compras desprotegidas, sem máscaras.
Isso ocorreu entre 22 e 30, e fechou o mês de abril com 228 notificações de alerta e orientação aos comerciantes sobre a obrigatoriedade e importância do uso do equipamento de proteção individual.
A fiscalização feita pela Polícia Militar e as notificações aplicadas até o momento não serão convertidas em multas. Por enquanto o trabalho desenvolvido continua sendo de orientação e advertência, mas nos próximos dias passará a ser repressivo, ou seja, de aplicação da multa. Pela lei, o comerciante será penalizado em R$ 80 por cada pessoa que estiver sem máscara dentro do seu estabelecimento.
O subchefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Wankley Corrêa Rodrigues, destaca que os policiais estão nas ruas de todas as cidades do Estado fiscalizando o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes – lojas, supermercados, parques públicos e outros. Rodrigues lembra que esse trabalho já integrou às ações de rotina dos policiais, mas também é intensificado com operações especiais conforme as necessidades apresentadas.
