A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) divulgou os documentos referentes à concessão de um trecho de 138 quilômetros MT-220, entre Sinop e Tabaporã. A pasta prevê a implantação de até três praças de pedágio no trecho concedido. Uma será ainda em Sinop, no quilômetro 23 da rodovia. As outras duas ficarão em território de Tabaporã, nos quilômetros 73 e 135.
A minuta do edital de licitação também estabelece que as tarifas cobradas dos usuários deverão ser de, no mínimo, R$ 7,90 e, no máximo, R$ 8,30. Este valor é referente à categoria 1, que engloba veículos de passeio, caminhonetes, triciclos e furgões, com multiplicador de tarifa 1. O documento determina que as tarifas poderão ser multiplicadas por até 9 vezes, no caso de veículos comerciais com nove eixos. Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor terão multiplicador de tarifa 0,5, ou seja, pagarão metade do valor referente à categoria 1.
As praças de pedágio serão bidirecionais, desta forma, haverá cobrança nos dois sentidos. O valor só será definido com a homologação da proposta vencedora da licitação que será lançada pela Sinfra. Vencerá o certame a empresa que apresentar a menor tarifa, dentro dos parâmetros estipulados pela pasta.
A concessionária ficará responsável pelo trecho por um prazo de 30 anos. Nos primeiros meses, deverá eliminar “problemas emergenciais existentes na rodovia, que possam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes”; minimizar “problemas crônicos que afetem qualquer dos sistemas existentes”; melhorar as “condições de conforto ao rolamento ofertada aos usuários”; e aprimorar “a apresentação visual da rodovia do lote”.
Após o período de dez meses de trabalhos iniciais, a empresa poderá iniciar a cobrança de pedágio. O investimento feito ao longo da concessão, segundo a Sinfra, será de R$ 749,5 milhões, sendo que R$ 331,92 milhões serão aplicados diretamente na rodovia. A receita bruta da concessionária durante o prazo de concessão é estimada em R$ 1,1 bilhão.
Conforme Só Notícias já informou, o governo estadual também abriu o processo de consulta pública para concessão de outros dois lotes de rodovias estaduais, totalizando, com a MT-220, 512 quilômetros nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso. O prazo terminará no dia 4 de junho. O objetivo da consulta é colher contribuições da sociedade com relação aos estudos desenvolvidos para a realização da licitação da futura de concessão dos trechos das rodovias.
Para o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, o processo de concessão de rodovias é essencial em Mato Grosso, uma vez que o Estado tem dimensões continentais e a administração pública não possui condições orçamentárias suficientes para manter regularmente os trabalhos de manutenção de estradas. “Depois dessa consulta pública, vamos dar início aos procedimentos para marcar a data da licitação para contratar as empresas responsáveis pela administração das rodovias. Será um reforço para o Estado e os mato-grossenses começarão a sentir os efeitos positivos da concessão e das melhorias nas rodovias em um curto espaço de tempo”, disse.
