A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços chegou aos 14,9% no mês passado, comparado ao mês de março, antes do agravamento da situação econômica em razão da pandemia do novo Coronavírus, em Mao Grosso. Em abril foram arrecadados mais de R$ 836,6 milhões, contra R$ 982,7 milhões (considerando arrecadação normalizada), do mês anterior, ou seja, 146,2 milhões a menos. O imposto é o principal tributo no Estado e responsável por cerca de 50% do orçamento estadual.
As quedas percentuais em cada setor foram as seguintes: agropecuária, com 35,2%; comércio e serviços arrecadaram menos 18% e a indústria 8,5%. “O monitoramento do faturamento dos setores econômicos auxilia na tomada de decisão pelo Estado e também na projeção da receita pública. Só em abril, que refletiu ainda o movimento econômico de março, a arrecadação caiu cerca de 150 milhões ante o mês de março deste ano”, afirmou o secretário Rogério Gallo, através da assessoria.
Isso é o que indica o quinto boletim econômico semanal divulgado pelo governo do Estado nesta quinta-feira. O documento reflete e analisa os impactos que a pandemia do novo coronavírus está causando na economia do Estado. A novidade no boletim é a pesquisa regional, apontando como a pandemia afeta as diferentes regiões de Mato Grosso. “Na mesma linha de municiar o Governo com informações que permitam decisões mais assertivas, apresentamos nesta edição, dados do faturamento regionalizado. Isso permite verificar que a pandemia influência de forma diferente as diversas regiões do Estado”, explica o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.
Grande parte do ICMS arrecadado em abril é oriundo das vendas realizadas no mês de março, antes do agravamento das medidas restritivas adotadas na economia, em razão da pandemia. O levantamento feito pela Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) da Secretaria de Fazenda aponta para uma queda ainda mais significativa na arrecadação neste mês de maio, com reflexos nas contas estaduais já a partir do mês de junho.
No período de 30 de março a 1º de maio, a queda média no faturamento diário das empresas em Mato grosso chegou a 19,2%, com um faturamento médio de R$ 1 bilhão. No período anterior à pandemia, o faturamento médio girava em torno de R$ 1,3 bilhão.
Um dos segmentos mais impactados pela pandemia da Covid-19 foi o de comércio e serviços. Desde o início da adoção de medidas de combate ao novo coronavírus, com fechamento dos estabelecimentos comerciais, o setor registrou semanalmente quedas no seu faturamento diário, chegando ao seu pior resultado entre os dias 6 e 10 de abril com uma redução 36%. Nesse período foram R$ 222 milhões a menos, em comparação à média diária obtida nos meses de janeiro e fevereiro.
Na última semana analisada, entre os dias 27 de abril a 1º de maio, como já era esperado o setor apresentou sinais de recuperação e desacelerou a queda do faturamento registrando 14% (R$ 528 milhões). Os números são resultados das medidas de flexibilização ao setor de comércio e serviços que retomaram suas atividades.
Com isso, o setor recuperou seu desempenho com a desaceleração da queda em todos os segmentos. Comparando com o período de 20 a 24 de abril foram obtidos os seguintes resultados na média do faturamento tributável. O atacado passou de 42% para 18%, varejo passou de 18% para 2%, combustíveis passou de 40% para 37%, veículos passou de 32% para 0%.
Com a retomada das atividades industriais também foi possível identificar uma desaceleração nas quedas do faturamento. Na última semana (27 de abril a 01 de maio) o faturamento total do setor industrial ficou em 21%, com 5 pontos percentuais de diferença em comparação aos 26% obtidos no período de 20 a 24 de abril.
Mesmo com a recuperação o setor registrou um faturamento menor, de R$ 183 milhões, do que a média diária dos meses de janeiro e fevereiro. Antes da pandemia do novo coronavírus, a média diária do faturamento do setor industrial era de R$ 233 milhões. Conforme o boletim elaborado pela Sefaz, a queda teria menos impacto sem a participação da indústria de adubos e fertilizantes, que neste período do ano sempre apresenta uma queda sazonal no faturamento.
As principais retrações no faturamento nos segmentos industriais na última semana foram 16% na agroindústria, 25% na indústria frigorífica, 32% na indústria de etanol. Em relação a indústria de bebidas, houve um aumento no faturamento em relação à média anterior ao Covid-19 chegando a 5%.
De acordo com o boletim divulgado, a agropecuária continuou em queda na última semana (de 27 de abril a 01 de maio), chegando ao seu pior resultado com 27%. Esse percentual é devido ao menor faturamento do cultivo de soja.
No início da crise decorrente da propagação do novo coronavírus, na semana de 16 a 20 de março, o setor chegou a apresentar um crescimento de 4% no faturamento. O boletim econômico especial vem sendo semanalmente elaborado pela Sefaz, analisando os impactos da Covid-19, desde o dia 16 de março. O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.
As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 1º de maio. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.
