O Órgão de Defesa do Consumidor, a Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar começaram hoje, a fiscalização em estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento da lei que rege o uso de máscaras faciais. Caso a regra não seja respeitada, a empresa pode receber multa de R$ 80. Antes da pandemia, Sinop estava com 14.054 empresas de diversos segmentos e portes ativas.
A assessoria do Procon informou, ao Só Notícias, que as frentes de trabalho serão “divididas em comércio, academia, bares e restaurantes. Por exemplo, onde casa ente é responsável por um setor”. Apesar se tratar de uma lei estadual “órgãos de monitoramento e controle do município estarão apoiando a ação”, mas cabe principalmente “ao cidadão a conscientização da utilização de máscaras”, destacou.
Ainda foi apontado que “nesse primeiro momento todos os envolvidos estarão fazendo um papel de orientação e notificação, lembrando que, por se tratar de uma lei é necessário o seu cumprimento, mas que, principalmente, por uma questão de segurança do colaborador e também do consumidor é necessário que se cumpra a utilização da máscara facial”.
Além do uso do produto, o Procon enfatizou que deve ser respeitado o “distanciamento em filas e a disposição de álcool em gel nos estabelecimentos para os mesmos possam continuar abertos e funcionando”.
Se a falta do uso seja reincidente “ai sim será aplicada a multa de R$ 80 por pessoa que estiver sem máscara nos locais”. De acordo com a lei estabelecimentos privados e públicos devem afixar na porta de entrada um aviso com o alerta sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e a possibilidade de comunicação para retirar do local quem descumprir a norma, com auxílio da Polícia Militar (caso necessário) que coordenará as ações de fiscalização.
Mato Grosso foi o primeiro Estado a instituir o uso e, desde o início de abril, o governo estadual tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus. A campanha ‘eu cuido de você, você cuida de mim’ reforça que as máscaras artesanais, de pano ou outro tecido comum, devem ser usadas para as pessoas se proteger.
