A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso defende que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso suspenda o pagamento da verba indenizatória para os 24 deputados estaduais e destine esses recursos para reforçar o combate ao Coronavírus em Mato Grosso. Mensalmente cada um recebe R$ 65 mil destinado exclusivamente à indenização dos gastos com a atividade parlamentar, como, por exemplo, viagens para as bases eleitorais, envio de correspondências, entre outros.
“Durante esse período de enfrentamento da crise decorrente da epidemia provocada pelo coronavírus, quando é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o isolamento social, também ficam reduzidas as ações parlamentares. A experiência de outros países mostra que para reduzir a propagação do vírus e minimizar seus os efeitos, além das medidas de isolamento é importante ampliar a quantidade de testes, para identificar o maior número possível de infectados, interrompendo a cadeia de contaminação. E ainda, o Estado deve estar preparado para atender aqueles que necessitarem de atendimento hospitalar, o que demanda investimentos pesados na área da saúde pública”, expõe a OAB Mato Grosso, em nota.
Por enquanto, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, (DEM), ainda não se pronunciou sobre a solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.
“É uma situação que demanda esforços de todos. Somente com a união de esforços poderemos minimizar os impactos desta crise”, ressaltou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Em 2016, em uma iniciativa classificada como histórica, foram adquiridas 66 ambulâncias com os recursos economizados e devolvidos pela Assembleia ao Estado.
A OAB-MT é uma das integrantes do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, junto com o TRT Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho, que destinou mais de R$ 4 milhões a projetos do Estado para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e equipamento de proteção individual. Ainda, o Sistema OAB-MT promove a campanha CAA + Solidária que, por meio de arrecadação de donativos, auxiliará famílias em situação de vulnerabilidade.
A entidade também fez o mesmo encaminhamento à União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) para que oriente os legislativos municipais a procederem da mesma maneira destinando as verbas indenizatórias para reforçar as ações de combate a pandemia no Estado.
