O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai suspender, em caráter excepcional, postos com balanças de pesagem nas rodovias federais sob sua jurisdição por 90 dias. No entanto, a portaria não se aplica às operações especiais de controle de tráfego na BR-174 entre os municípios de Castanheira, Juruena e Colniza, que é considerada essencial ao órgão para garantir a trafegabilidade no período chuvoso e controle do suporte das estruturas das pontes de madeira; às atividades de fiscalizações de peso determinadas por decisões judiciais ou definidas em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados com o Ministério Público Federal.
Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas. O Governo também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país.
“É uma medida objetiva no sentido de garantir uma maior proteção ao profissional de transportes. Temos uma missão de garantir o abastecimento e a circulação de bens no país e para isso precisamos cuidar destes profissionais evitando ao máximo esse tipo de contato. A fiscalização se dará no momento do embarque”, finalizou o ministro.
As informações são da assessoria.
