O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, concedeu, há pouco, entrevista on-line, para expor procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral com a suspensão da eleição suplementar ao Senado que estava marcada para 26 de abril. Segundo o presidente, a eleição pode ser em maio, junho ou outubro e “essa questão tem que ser deliberada pelo TSE. Nós na condição de TRE cumprimos a determinação que for dada pelo superior. A ministra presidente do TSE (Rosa Weber) já deixou claro que essas eleições podem ser realizadas desde que cessado o caso preocupante da saúde pública, por conta do Covid-19. Uma vez que constatada a normalidade social, a eleição pode ficar para maio, ou junho. Mas a própria ministra já fez referências quanto a possibilidade de realizar as eleições em outubro, simultâneo com as municipais. Mas é uma decisão do TSE”, ressaltou.
Gilberto também expôs que, agora com a suspensão da eleição, a questão de quem ocupa a vaga no Senado até o novo pleito está em sub judice no STF. “Eles que vão dar essa decisão. Nós do TRE estamos incumbidos em realizar apenas a eleição, quando eles decidirem a nova data”, esclareceu.
O presidente ainda apontou que o TRE está estudando estipular novo prazo para regularização eleitoral. “Analisaremos essa situação e deverá reaver a possibilidade de abrir novo prazo para recadastramento, transferência de eleitores e regularização. Uma vez suspensa a data inicial, certamente teremos um novo prazo a ser definido para finalização do recadastro eleitoral”, adiantou. Atualmente, cerca de 300 mil eleitores estão em situação irregular.
Outro apontamento do presidente foi referente aos servidores públicos que deixaram os cargos para participar do pleito suplementar. “Esse afastamento está encerrado e o servidor deve retornar imediatamente. O afastamento era em função de uma eleição que não vai mais acontecer, então cessam todos os efeitos e são obrigados a retornar as suas atividades”, expôs.
Os treinamentos de mesários para eleição que os cartórios estavam realizando no Estado, segundo o presidente, também estão interrompidos. “Os treinamentos na verdade vão na contramão dos nossos apontamentos de cuidados, que é de não aglomeração de pessoas, para prevenção do coronavírus”, frisou.
Ainda de acordo com o presidente, a eleição suplementar ainda não havia gerado custos. “Ao todo, o pleito, se realizado separadamente com as municipais, custará cerca de R$ 11 milhões. Ainda não houveram gastos, tínhamos pouco mais de R$ 100 mil empenhados em alguns contratos, mas ainda não gastamos”, acrescentou.
Outro ponto destacado por Gilberto, é que os candidatos que disputarem a vaga no Senado, podem “futuramente concorrer aos pleitos municipais, desde que aprovados nas convenções e também considerando que as eleições não sejam juntas”, além disso “os quadros de candidatos ao senado podem ser alterados, os partidos podem fazer essa mudança, pois não houve registros”, completou.
Conforme Só Notícias já informou, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, determinou, ontem, a suspensão da eleição para senador em Mato Grosso, que estava prevista para 26 de abril, devido ao risco de contágio do Coronavírus. O TSE vai marcar nova data “com maior brevidade possível”, decidiu.
A ministra considerou a preocupação externada pelo Tribunal Regional Eleitoral e também o agravamento da capacidade do novo Coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tinham sido identificados como de transmissão interna e a recente classificação da patologia como pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde) recomendam além da adoção de medidas higiênicas providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas como ocorre durante a realização de eleições, expôs a presidente.
