Mato Grosso poderá ser o primeiro estado a implantar um sistema que unifica as bases de dados dos Regimes Próprios e do Regime Geral de Previdência. O convite foi feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o tema foi pauta de uma reunião entre o presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Souza, o diretor administrativo e financeiro, Epaminondas Castro, com o presidente INSS, Leonardo Rolim, em Brasília.
De acordo com o presidente do MT Prev, Elliton Souza, essa parceria entre os regimes de previdência é muito importante para uma seguridade efetiva do cidadão. “Estamos trabalhando juntos para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário não só de Mato Grosso, mas do Brasil. Para isso, cada estado deve fazer a sua parte tanto com relação às contas, quanto aos procedimentos internos de controle”, afirma.
O novo sistema ainda está em desenvolvimento pelo INSS com o objetivo principal do fortalecimento da gestão, governança e transparência, e o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais. Com a integração dos dados, será possível emitir a Certidão de Tempo de Contribuição, conceder aposentadorias e pensões, bem como efetuar a compensação previdenciária de forma totalmente eletrônica.
No encontro, foram discutidas também ações para viabilizar e agilizar as análises dos processos de compensação previdenciária do Regime Próprio do Estado de Mato Grosso pelo INSS, e ações para aprimorar o trabalho do MT Prev na instrução dos processos. Os recursos provenientes deste trabalho são usados para custear parte do pagamento dos aposentados e pensionistas.
Apenas no ano de 2019, o MT Prev recebeu aproximadamente R$ 18 milhões desta fonte. A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Na prática, a compensação gera direito ao MT Prev de receber do INSS valores referentes às contribuições dos servidores ao regime geral, antes da entrada no regime próprio.
O Mato Grosso Previdência é a Unidade Gestora Única da previdência dos servidores estaduais.
Também participaram da agenda que ocorreu na semana passada o chefe de gabinete do INSS, Sidarta Costa de Azevedo Souza, o diretor de Benefícios, Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro, e o coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos, Fabio Comanducci Nascimento. As informações são da assessoria.