A defesa não conseguiu impedir que os três acusados de assassinarem Rafaela Garcia Simões, 21 anos, em março de 2017, em Santa Carmem (39 quilômetros de Sinop) sejam sumbetidos a júri popular por homicídio e ocultação de cadáver. A decisão é da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve a sentença de pronúncia proferida pela 1ª Vara Criminal de Sinop.
Ao ingressar com o recurso, a defesa pediu a despronúncia do trio, o que foi negado pelos desembargadores. “A decisão de pronúncia não reclama o mesmo juízo de certeza necessário à condenação, por se tratar de mero juízo de admissibilidade da acusação, enquanto a impronúncia, de sua vez, somente é admitida se inexistem provas da materialidade do crime ou indícios suficientes de autoria ou participação. Assim, havendo indicativos do envolvimento dos recorrentes, é impositiva a submissão da controvérsia à Corte Popular”.
Os magistrados também analisaram pedido “subsidiário” da defesa para afastamento da qualificadora do motivo torpe para dois réus. Neste caso, a solicitação foi deferida, pois os desembargadores entenderam que há indícios de que apenas um dos réus agiu por motivo torpe. “Não há elementos que permitam estender aos corréus referida circunstância qualificadora, cujo caráter é pessoal, e, portanto, incomunicável, conforme entendimento consolidado do STJ”. Desta forma, dois serão submetidos a júri por homicídio simples e um por homicídio qualificado.
Apenas um dos acusados segue preso e os desembargadores também negaram pedido de revogação da prisão preventiva. “Nesse sentido, tem-se que, embora decretada a prisão dos envolvidos no dia 25 de julho 2017, o acusado, diversamente dos demais, somente veio a ser preso no dia 26 de outubro de 2018, tendo permanecido foragido durante a instrução processual”.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, o trio permaneceu em companhia da vítima. Os suspeitos teriam conduzido Rafaela até uma região de mata, onde “causaram duas perfurações na região do abdômen dela” e a abandonaram no local. O cadáver foi localizado oito dias depois, em um matagal na avenida da Independência.
Rafaela teria sido morta por vingança. Segundo a denúncia, a genitora de um dos suspeitos possuía “uma rixa antiga com a vítima”, em virtude de uma suposta delação à polícia “em um caso envolvendo o comércio de entorpecentes”. A mulher teria sido presa e, por tal motivo, teria ameaçado Simões.
Conforme Só Notícias já informou, o corpo de Rafaela foi identificado por meio das impressões digitais. Ela foi encontrada, pela Polícia Militar, que realizava rondas pela região quando percebeu um forte odor. Ao verificar, encontrou o cadáver em um terreno com matagal. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) não encontrou sinais de execução, mas a Polícia Civil concluiu o caso como homicídio.
Antes da localização, familiares haviam registrado um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento. Eles foram acionados e reconheceram as roupas como sendo as da jovem. Rafaela foi sepultada em Santa Carmem.