A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional preocupa o setor produtivo mato-grossense porque as duas propostas de emenda constitucional em análise têm como base a simplificação dos tributos, concentrando a cobrança sobre o consumo. Isso pode prejudicar a economia de Mato Grosso, já que o perfil do Estado é de produtor e não de consumidor. “A proposta oferece um risco seríssimo para Mato Grosso e também para Estados do Norte e Nordeste, pois transfere a base de arrecadação para o local de consumo. Isso pode gerar um colapso econômico”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira.
Ele se refere principalmente à questão dos sistemas de compensação que precisarão ser instituídos para evitar um desequilíbrio na receita dos Estados – e também quanto ao aproveitamento de créditos, que precisa ser realizado de forma automática, a exemplo do modelo da Sudam. “Não adianta o governo federal compensar só os Estados, pois existe municípios cuja economia depende de uma indústria e, se essa indústria migrar para outro Estado, o município quebra. É fundamental que a reforma preveja mecanismos de compensação voltados ao setor privado para evitar a perda de investidores”, avalia Gustavo, que foi secretário estadual de Fazenda no governo anterior.
Ele acrescenta que proposta de reforma deve ser o mais abrangente e completa possível, sem deixar pontos para decidir depois. “Caso contrário, corremos o risco de investimentos migrarem de Mato Grosso para o sul e sudeste. E não teremos outra oportunidade para voltar ao tema nos próximos anos”. “Fazer uma reforma que respeite as vocações do Estado é o que vai garantir o nosso desenvolvimento. Estamos no ápice da produção de commodities, precisamos estimular o beneficiamento para aplicarmos a agregação de valor”, expôs.
A partir de agora, o tema será tratado por uma câmara permanente de discussão sobre a reforma, com representantes das principais instituições, para garantir que a reforma não prejudique Mato Grosso e outros Estados com perfil semelhante. Gustavo de Oliveira enfatizou também a importância de que todas as entidades representativas dos setores atuem de maneira intensa junto às confederações nacionais, de modo a evitar que emitam posicionamentos prejudiciais a Mato Grosso.
Semana passada, Gustavo, o presidente da Fecomércio MT, José Wenceslau de Souza Junior, do presidente da CDL Cuiabá, Nelson Soares Junior, o presidente da Facmat, Jonas Alves, dentre outras lideranças se reuniram com o senador Wellington Fagundes e o deputado Neri Geller que fazem parte da comissão parlamentar encarregada de analisar as propostas. Mato Grosso encaminhará sugestões para os parlamentares integrantes da comissão.
