O secretário estadual da Casa Civil, Mauro Carvalho, se reuniu com representantes de colônias de pescadores para debater o projeto da Cota Zero, proposto pelo governo do Estado. A matéria visa limitar o transporte de peixes e, indiretamente, diminuir o volume de pescados retirados dos rios, devendo entrar na pauta da Assembleia Legislativa logo no primeiro semestre.
De acordo com Mauro, foram apresentadas várias sugestões para modificações no projeto original. “Foi muito boa a reunião. Todos trouxeram sugestões e dissemos que deveremos debater todas elas dentro da Assembleia, que está terminando um estudo. E ali na Casa de Leis é que iremos debater. Várias sugestões boas, interessantes, vindas das colônias, do comércio de materiais de pesca e isca. Logicamente este projeto será debatido com a sociedade”.
Carvalho ainda destacou que o governo não tem pressa na aprovação do projeto, que começou a ser discutido ainda no ano passado, mas acabou sendo preterito por outros temas mais urgentes para o governo na Assembleia. “O que queremos é encaminhar o projeto de lei que seja o melhor. Não queremos ter que voltar atrás. Então, nada mais justo que haja um debate mais franco e honesto, ouvindo a todos.
Conforme Só Notícias já informou, a Assembleia retomou, nesta segunda-feira os trabalhos legislativos esta manhã com sessão solene. Os trabalhos efetivos, de votação, começam nesta terça-feira com a realização da sessão vespertina, seguem na quarta-feira com outras duas sessões ordinárias e terminam na quinta de manhã com a última sessão da semana.
A mesa diretora espera que 2020 comece como terminou o ano passado, com discussões envolvendo os servidores públicos. A prioridade é pautar a reforma da Previdência de Mato Grosso, que começou em dezembro com o aumento da contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14% dos salários. Para este ano, conforme plano do governo, a intenção é aprofundar a reforma e mexer, entre outras coisas, na regra das datas de aposentadoria.
Outro assunto que deve chamar a atenção do parlamento estadual são as eleições. Para os deputados, serão três neste ano. No dia 26 de abril tem o pleito suplementar para escolher o substituto da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), em outubro tem as eleições municipais e, antes disso, na última sessão de setembro tem votação para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia.
