O ex-deputado José Riva delatou dois magistrados, promotores e procuradores de Justiça, além de deputados, ex-deputados, ex-governadores e empresários, em sua colaboração premiada assinada com o Ministério Público de Mato Grosso.
Com isso, a homologação ou não do acordo passará pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 13 desembargadores. Marcos Machado é o relator da delação.
O Órgão Especial é responsável por analisar processos que envolvem magistrados, membros do MP e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A reunião que decidirá sobre a homologação ou não da colaboração ocorrerá no dia 13 de fevereiro.
Segundo a assessoria do Tribunal, Marcos Machado presidirá uma audiência de ratificação dos termos acordados na delação. “Posteriormente, o pedido de homologação será submetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça para deliberação”, informou a nota.
O acordo de colaboração entre o ex-parlamentar e o MP foi assinado em dezembro passado, com assinaturas da procuradora
Ana Cristina Bardusco e os promotores de Justiça Roberto Turin e Mauro Zaque.
A Gazeta apurou que a pressa de Riva em fechar a sua delação ocorreu por conta de uma decisão que o condenou a mais de 15 anos de prisão em um dos seus processos e que o cumprimento da pena se daria a partir de maio deste ano.
Diante da eminente prisão, Riva aceitou os termos oferecidos pelo MP e deverá cumprir a sua pena em prisão domiciliar, caso o acordo seja aceito pela Justiça.
Conforme a A Gazeta já havia divulgado em primeira mão no ano passado, as negociações se iniciaram no início de 2019, sendo concluídas em dezembro.
A delação também contém a proposta de aditamento da colaboração premiada feita pela defesa e que foi publicado com exclusividade por A Gazeta em outubro de 2019.
Nos documentos, o ex-deputado detalhou que, durante os 20 anos que atuou como deputado (1995-2014), houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo do Estado. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.
Segundo a delação de Riva, o esquema funcionou nos governos Dante de Oliveira(1995-2002), Blairo Maggi (2003-2010) e Silval Barbosa (2010-2014).
Neste mesmo período, Riva ainda afirma que foram gastos mais de R$ 38 milhões para a compra das eleições da Mesa Diretora do parlamento mato-grossense.
José Riva também revelou a compra da vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o ex-deputado Sérgio Ricardo, teve o aval do ex-governador Blairo Maggi e teria custado R$ 15 milhões.
O ex-parlamentar, que atuou na política mato-grossense de 1995 a 2014, teve grande influência política, presidindo o Legislativo por vários mandatos.
As negociações entre José Riva e o MP de Mato Grosso se iniciaram logo após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) ter negado, em dezembro de 2018 por unanimidade, o seu agravo contra a decisão do ministro Luiz Fux, que anulou
o acordo de delação premiada, firmado em 15 de novembro de 2017, ainda no âmbito da Operação Ararath.
Na decisão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, manteve o entendimento de Fux por acreditar que Riva teria cometido novos crimes durante a instrução processual. Ele e Fux foram seguidos pelos demais julgadores, os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
A suspeita é que Riva teria falsificado documentos e obstruído as investigações sobre crimes praticados por ele.
Outro lado
Procurado pela reportagem, Riva disse que não teria nada para comentar
Quem são e os valores atribuídos aos acusados:
José Riva R$ 20,7 milhões
Mauro Savi R$ 12 milhões
Gilmar Fabris R$ 12 milhões
Sérgio Ricardo R$ 10,8 milhões
João Malheiros R$ 7,5 milhões
Sebastião Rezende R$ 7,5 milhões
Silval Barbosa R$ 5,6 milhões
Romoaldo Junior R$ 5,6 milhões
José Domingos Fraga R$ 5,4 milhões
Ademir Brunetto R$ 5,1 milhões
Airton Rondina R$ 5,1 milhões
Guilherme Maluf R$ 5,1 milhões
Wagner Ramos R$ 4,7 milhões
Hermínio J. Barreto R$ 4,1 milhões
Dilceu Dal’Bosco R$ 4,1 milhões
Carlos Azambuja R$ 4 milhões
Pedro Satélite R$ 3,5 milhões
Wallace Guimarães R$ 3,4 milhões
Percival Muniz R$ 3,4 milhões
Luciane Bezerra R$ 3,2 milhões
Walter Rabello R$ 3,7 milhões
Luiz Marinho R$ 3,2 milhões
Zeca Viana R$ 3,2 milhões
Dilmar Dal’Bosco R$ 3,2 milhões
Ezequiel Fonseca R$ 3,2 milhões
Baiano Filho R$ 3,2 milhões
Teté Bezerra R$ 3,2 milhões
Emanuel Pinheiro R$ 3,2 milhões
Ondanir Bortolini (Nininho) R$ 3,2 milhões
Humberto Bosaipo R$ 2,4 milhões
Nilson Santos R$ 2,7 milhões
Adalto de Freitas R$ 1,9 milhão
Alexandre Cesar R$ 1,6 milhão
Chico Galindo R$ 920 mil
Neldo Weirich R$ 400 mil
Luizinho Magalhães R$ 300 mil
Carlos Avalone R$ 266 mil
