O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) informou, hoje, que aumentou o número de motoristas que teve suas carteiras nacional de habilitação (CNH) suspensas porque cometeram infrações específicas de trânsito como disputar corrida em vias públicas sem autorização, dirigir sob efeito de álcool, entre outras, ou por infrações cuja somatória alcançou 20 pontos, no período de 12 meses. Ano passado foram cassadas 3.115 CNHs e em 2018 foram 2.243. O aumento foi de 38,86%.
O departamento notificou, via Correios e por meio de editais publicados no Diário Oficial do Estado, todos esses condutores para ciência e cumprimento da penalidade. “A cassação acontece quando o condutor é flagrado dirigindo com a habilitação suspensa ou se reincidente em algumas infrações específicas, como prevê o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, ele cumpre dois anos sem o direito de dirigir e faz todo o processo para emissão da primeira habilitação, além de curso e exame teórico de reciclagem, porém mantém a mesma categoria que ele possuía”, explicou o diretor de Habilitação do Detran Mato Grosso, Alessandro de Andrade.
Para regularizar a Carteira Nacional de Habilitação nos casos de suspensão ou cassação, o motorista deverá entregar, obrigatoriamente, a CNH em qualquer unidade de atendimento do Detran, cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir, realizar um Curso Teórico de Reciclagem no Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado de sua escolha ou em instituição de Ensino à Distância credenciada, que emitirá o Certificado conforme conclusão de matérias obrigatórias.
Após cumprir essas etapas, o condutor deverá ir a uma unidade do Detran para a emissão da taxa de Exame Teórico de Reciclagem para Infratores. Assim que finalizar o Curso Teórico de Reciclagem para Infratores, será agendado o exame teórico. Com a aprovação no curso, o motorista poderá solicitar a retirada de sua CNH ou, caso esta já esteja vencida, emitir um novo documento, conclui a assessoria.
Um dos meios para o condutor reestabelecer o direito de dirigir é através do curso de reciclagem por ensino à distância. O link para acesso está disponível no site do Detran. “Todos os condutores que tiveram as carteiras suspensas ou cassadas são obrigados a passar pelo curso de reciclagem, bem como os que foram obrigados por determinações judiciais”, acrescenta Alessandro.
O curso de reciclagem tem como objetivo reeducar o motorista que tenha sofrido a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
