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Justiça revoga prisões de mãe e filho acusados de matar homem em Sinop

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Só Notícias/Herbert de Souza (foto: Só Notícias/Guilherme Araújo/arquivo)

A justiça decidiu revogar as prisões de mãe e filho acusados de matar Antônio Alves Silva, 33 anos, em janeiro de 2015, em uma residência, no bairro Jardim Maripá. A vítima foi atingida por facadas e um tiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou a vitima para o Hospital Regional, que, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu.
Os dois foram presos em 2017. O jovem estava no presídio Ferrugem. Já a mulher cumpria prisão domiciliar. No ano passado, eles tiveram o júri adiado por duas vezes. A primeira, em junho, quando uma testemunha considerada imprescindível não conseguiu comparecer, e a sessão foi remarcada para o dia 3 de outubro. Ainda em setembro, o julgamento foi novamente adiado, desta vez para 26 de março de 2020.

Ao determinar a soltura de mãe e filho, a Justiça apontou necessidade de evitar “constrangimento ilegal”. Foram fixadas medidas cautelares e, desta forma, os dois terão que comparecer bimestralmente no Fórum para “informar e justificar suas atividades”. Ainda não poderão sair da comarca por mais de 15 dias ou mudar de endereço, sem autorização judicial.

Mãe e filho serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda respondem pelo crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em agosto de 2018, eles tiveram pedido negado para que não fossem a julgamento. Na ocasião, a mulher alegou que as provas reunidas não indicavam sua participação no crime. Já o filho dela também pediu para não ir a júri, alegando “que sua confissão na fase do inquérito policial” não tinha “valor probatório, bem como que a prova produzida na fase administrativa não foi confirmada em juízo”. Porém, os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não acataram os argumentos da defesa e mantiveram a sentença de pronúncia.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o crime teria sido motivado por um desentendimento. A mulher era casada com Antônio. “Restou apurado que, por motivo de ciúmes por parte da implicada, havia discussões entre o casal, inclusive, dias antes do crime, o denunciado presenciou um desentendimento entre sua mãe e a vítima, razão pela qual também acabou discutindo com Antônio”.
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Para o MPE, “movidos pela torpeza, ou seja, objetivando se vingarem da vítima, os denunciados planejaram dar cabo à vida de Antônio. No dia dos fatos, aproveitando que Antônio havia saído para se encontrar com alguns parentes e amigos, a acusada entrou em contato com seu filho, e passaram a colocar em prática o plano criminoso”.
Segundo a denúncia, o crime também teve participação de um adolescente. Os três teriam esperado Antônio, que, ao chegar em casa e “sem que pudesse esboçar qualquer reação defensiva, foi surpreendido pelos acusados, que efetuaram diversos golpes de faca, além de um disparo de arma de fogo”.

Os três foram capturados por policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em 2017. Conforme Só Notícias informou, na época, a mulher de Antônio relatou aos policiais que o marido havia saído para cobrar uma dívida. Instantes depois, segundo ela, o homem apareceu ferido em casa, pedindo ajuda.

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