Vai à júri popular por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel (espancamento e asfixia) e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, o homem de 30 anos acusado de matar o próprio filho de cinco anos de idade. O crime ocorreu no início de fevereiro de 2018, em uma residência, no bairro Vila Mariana. A decisão de submeter o réu a julgamento é da Justiça de Sinop. A defesa ainda ingressou com recurso no Tribunal de Justiça, pedindo a retirada das qualificadoras e a revogação da prisão preventiva do acusado, que está preso desde o dia do crime. Nenhuma das solicitações foi aceita pelos desembargadores da Terceira Câmara Criminal.
“Presente nos autos elementos suficientes para a imputação da qualificadora, deve ser submetida à apreciação dos jurados, pois só podem ser excluídas da sentença de pronúncia as circunstâncias qualificadoras manifestamente improcedentes, uma vez que não se deve usurpar do Tribunal do Júri o pleno exame dos fatos da causa”, consta no acórdão da decisão.
No ano passado, o processo penal chegou a ficar paralisado até a realização de um exame de sanidade mental do réu, que foi feito, em janeiro, a pedido da Defensoria Pública. O laudo constatou que o acusado possui “quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas”. Porém, para os especialistas, “não houve nexo causal entre seu transtorno e o delito praticado, portanto ele era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos e totalmente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”.
Divulgado o resultado da avaliação, a juíza Rosângela Zacarkim, da 1ª Vara Criminal, entendeu que ficou “comprovada a capacidade intelectiva acerca do caráter ilícito do fato, não sendo necessária a nomeação de outro médico perito e a realização de novo exame”. Ela homologou o resultado médico e determinou o “normal prosseguimento da ação penal”,.
Conforme Só Notícias já informou, a denúncia aponta que o homem estava usando “entorpecentes” durante toda a noite anterior ao crime. Quando sua mulher saiu para trabalhar, no dia seguinte, o homem teria permanecido sozinho na residência com o menino. “Alucinado pelos efeitos da droga, agarrou o pescoço da vítima, como se fosse um golpe de ‘mata leão’ e o apertou com muita força. Em seguida, percebendo que não esboçava nenhuma reação, ficou em pé e soltou a vítima, que caiu com o rosto no chão”, aponta a confissão do próprio acusado.
O homem contou que ainda tentou reanimar a vítima, mas “esta não esboçou nenhum sinal vital, de modo que pediu ajuda a uma vizinha e, em seguida, a levaram até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde constataram que a criança já estava sem vida”.
O acusado foi preso logo após o homicídio. Após passar por audiência de custódia, foi encaminhado ao presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, onde permanece preso preventivamente.