Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não autorizaram a soltura do principal suspeito de matar Josiel dos Reis Bispo, de 34 anos. A vítima foi violentamente assassinada, em setembro do ano passado, com golpes de facão na cabeça, em uma região de mata de uma fazenda, localizada em Porto dos Gaúchos (240 quilômetros de Sinop).
O acusado, que tem 25 anos, foi preso logo após o homicídio. A defesa ingressou com pedido de soltura alegando que a prisão preventiva decretada pela Justiça de Porto dos Gaúchos “não possui fundamentação idônea” e está “lastreada em argumento genérico da gravidade do delito”. Destacou ainda aos desembargadores que o suspeito é réu primário, mora na região, possui ocupação lícita e possui uma filha de dois anos de idade que necessita dele para seu sustento, argumentando também que o acusado não oferece “qualquer risco para aplicação da lei penal ou insegurança à instrução criminal”.
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, relator do recurso, lembrou, que “não se pode olvidar que o conceito de ordem pública abrange também o acautelamento social decorrente da repercussão negativa e do estado de intranquilidade efetivamente causado com a prática do delito, mormente em razão do modus operandi empregado pelo paciente, que, embora alegue legítima defesa, passou a desferir inúmeros golpes de facão, na cabeça da vítima, que já se encontrava caída”.
Ele ressaltou que “não há que se falar em afronta ao princípio constitucional da não-culpabilidade ou da presunção de inocência, porquanto a decretação da prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória não fere e nem afronta esses citados princípios constitucionais. Tampouco a prisão preventiva, ou provisória, é incompatível com essas citadas garantias constitucionais, desde que, sabidamente, presentes estejam quaisquer das hipóteses previstas em lei para sua decretação, como é, aliás, o caso dos presentes autos”.
O voto de Rui Ramos foi seguido, por unanimidade, pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal. O recurso foi julgado ainda antes do recesso do Judiciário. A próxima audiência de instrução e julgamento da ação penal será realizada em Porto dos Gaúchos, no dia 6 do mês que vem.
Conforme relatos de policiais militares, o réu teria declarado que, para se defender da agressão de Josiel, teria num primeiro momento desferido um disparo de arma de fogo, espingarda calibre 28. Segundo esta versão, após a vítima cair, o suspeito teria pegado um facão e desferido golpes na cabeça dela, quase a “decepando” do corpo.
O réu responde ação penal por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda foi denunciado por ocultação de cadáver e porte de arma de fogo. Josiel foi sepultado em Nova Paraná, que é distrito de Porto dos Gaúchos.