A prefeitura retomou, esta manhã, a posse de uma Área de Preservação Permanente (APP) em uma área rural, localizada na avenida Blumenau, às margens do rio Lira, com pelo menos cinco hectares cada. Três famílias que estavam no local foram retiradas e os imóveis serão demolidos, além da suspensão da rede de água e energia.
“Temos uma ação do ano de 2018, são três imóveis rurais da prefeitura. Quando assumimos a gestão em 2017, foi incumbido de atuar firmemente na regularização fundiária de imóveis nas invasões que ocorriam no município”, disse o procurador da prefeitura Daniel Mello.
“Essa é a terceira ou quarta reintegração de posse que efetuamos com sucesso. São três imóveis em torno de cinco hectares cada um. Houve um contato no ano de 2017, com os caseiros porque os proprietários mesmo não ficam aqui. De forma consensual não demonstraram interesse em desocupar o imóvel. Com ingresso da ação, regularizamos os imóveis no nome do município e, em 2018, entramos com a ação e em 2019 saiu a liminar”, explicou Mello.
Os moradores já haviam sido notificados para que deixassem o local. “Ano passado, houve contato dos oficiais de justiça com o pessoal aqui para que desocupasse de forma voluntária. Agora, houve necessidade da Polícia Militar, houve resistência. A ordem judicial está sendo cumprida de forma imediata”.
A prefeitura está oferecendo todo o apoio aos moradores para que desocupem. “O que precisar a gente está disponibilizando para facilitar o comprimento da ordem e restabelecer a propriedade do município. Os réus que respondem à ação, responderão por crime ambiental, devido à degradação. O que faremos é limpar esse local, vamos derrubar isso aqui (casas) levar esse material e fechar o local”.
