A secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) prorrogou o prazo para conclusão dos estudos ambientais necessários para a pavimentação da BR-174, em um trecho de 272 quilômetros, entre os municípios de Castanheira e Colniza. O novo aditivo acrescenta mais 480 dias ao prazo de execução. Desta forma, os serviços deverão ser concluídos até maio de 2021.
O contrato para execução dos estudos foi assinado, em abril de 2014, pelo ex-secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio Nunes de Oliveira, após licitação realizada em 2013. Desde então, o prazo para conclusão dos serviços, que era, inicialmente, de 270 dias para os estudos ambientais e de 450 para a supervisão e gestão ambiental, foi prorrogado algumas vezes.
Também houve alteração nos valores. A contratação dos estudos ambientais foi firmada por R$ 32 milhões. Em maio de 2017, no entanto, houve acréscimo de 16%, totalizando R$ 5,1 milhões. O valor a mais foi decorrente da elaboração do Estudo de Componentes Indígena (ECI) e do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) para ouvir as etnias da região, exigência que travou a pavimentação da rodovia.
A pavimentação asfáltica dos 272 km da BR-174, obra que é de responsabilidade do Governo Federal em convênio firmado com a Sinfra, é aguardada pela população local há décadas e é considerada fundamental para a sobrevivência na região. De acordo com os prefeitos dos municípios locais, a região Noroeste do estado pode produzir até 1,5 milhão de hectares sem provocar nenhum desmatamento, por meio da integração lavoura-pecuária.
No último ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou, ao Só Notícias, que foi aberta uma licitação para manutenção da rodovia. O certame foi dividido em quatro lotes e os trechos com pontos mais críticos – localizados nos segmentos não pavimentados – foram priorizados. Serão recuperados 368 quilômetros não pavimentados da via. Os contratos terão vigência inicial de três anos.
As localidades com condições de tráfego mais problemáticas estão situadas justamente no trecho entre Castanheira e Colniza, englobando três lotes. O segundo lote, vai de Castanheira a Juruena; o lote 3 abrange de Juruena a Igarapé do Natal, localizada a cerca de 40 km antes de Colniza; e o lote 4 vai de Igarapé do Natal até 100 km após Colniza.
