O juiz Roger Augusto Bim Donega negou o pedido de soltura feito pela defesa de um rapaz de 21 anos acusado de disparar três tiros contra o pedreiro Lucas Tiago Freitas, 26 anos, em julho deste ano, na entrada de um clube no bairro Boa Nova. A vítima foi atingida nas costas, teve fraturas de vértebras e acabou ficando paraplégica.
A defesa fez o pedido para o acusado responder o processo em liberdade, porém, o magistrado decidiu manter a prisão. “Ressalte-se que, insociáveis predicados pessoais favoráveis ao paciente não se mostram suficientes para impedir a medida extrema de restrição da liberdade, se esta encontra respaldo em outros elementos de convicção existentes nos autos, portanto, presentes os pressupostos da decretação de prisão preventiva para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal é insuficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, disse Donega.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio qualificado tentado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em outubro, ao receber a denúncia e decretar a prisão preventiva, o juiz apontou que “o delito endereçado ao indiciado é de extrema gravidade e causa abalo à credibilidade da Justiça. Para a decretação da custódia cautelar, exigem-se indícios suficientes de autoria e não a sua prova cabal, o que esta mais que demonstrado. É certo que a privação cautelar da liberdade individual reveste-se de caráter excepcional”.
O suspeito segue preso na cadeia pública de Alta Floresta. A próxima audiência de instrução da ação penal está marcada para o dia 29 de janeiro.