O juiz Diego Hartamann absolveu o principal suspeito de matar Odair José de Oliveira Santos, 41 anos. A vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo, no dia 30 de abril deste ano, em Guarantã do Norte (250 quilômetros de Sinop), e chegou a ser socorrida, porém, faleceu uma semana depois.
O magistrado reconheceu que o acusado atirou em Odair, mas apontou “legítima defesa putativa”, quando o agressor imagina estar sob ameaça. “Está devidamente caracterizada no presente caso, pois o acusado agiu supondo uma situação de fato, que, se existisse, tornaria a ação legítima, vez que já temia ser agredido pela vítima”.
O acusado foi preso no mesmo dia do crime, por policiais militares que o abordaram na BR-163. Ele relatou, em depoimento à polícia, que a vítima começou a passar em frente a sua residência fazendo “barulho com a motocicleta” e, em seguida, parou no local e passou a fazer provocações. O acusado afirmou que, por tal motivo, se apossou de um revólver calibre .38 e atirou, atingindo Odair no pescoço.
“Conforme narrado pelo acusado em seu depoimento pessoal e confirmado pelas testemunhas, este estava sob iminente ameaça da vítima que, constantemente passava defronte à sua casa acelerando a motocicleta e proferindo ameaças de morte, chegando ao extremo de parar e chamar pelo acusado, sendo que quando atendido pelo réu a vítima claramente dizia que tinha a intenção de matá-lo”, disse o magistrado.
Em maio deste ano, Hartmann chegou a negar pedido de soltura do suspeito. Porém, no mês seguinte, os desembargadores do Tribunal de Justiça determinaram que o réu fosse colocado em liberdade. Ainda cabe recurso contra a sentença de absolvição.