As delegacias Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e de Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), deflagraram, há pouco, a oeração Abesap e cumprem ordens judiciais contra parte da diretoria de associação beneficente, em Cuiabá, envolvida em desvios de verbas públicas. Um mandado é de prisão domiciliar, 5 de buscas e apreensão e três de afastamento cautelar foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da capital. A Polícia Civil descobriu que ex-colaboradores que prestaram serviço na creche, mesmos desvinculados da associação, estavam lançando notas fiscais eletrônicas como se ainda prestassem serviços à instituição.
Nos últimos três anos, a entidade recebeu mais de R$ 1 milhão de recursos oriundos da secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, tendo recebido neste ano mais de R$ 403,4 mil. Para justificar os gastos dos repasses, foram criados colaboradores fantasmas, cujo valor era desviado em proveito de uma das investigadas, de 73 anos.
Levando em consideração os valores recebidos com a criação de pelo menos 08 prestadores de serviço “fantasmas”, devidamente identificados, a investigada desviou mais de R$ 200 mil, sendo que em nome de uma delas, lançou-se mais de R$ 63,1 mil em notas fiscais eletrônicas.
Além disso, a investigada informou a secretaria Municipal de Educação sobre o atendimento de 190 crianças, quando atualmente estavam matriculados apenas 90 crianças na instituição, das quais era cobrada a mensalidade de R$ 150 por aluno matriculado, contrariando o que dispõe o Termo de Fomento: “sem nenhuma cobrança financeira aos alunos ocupantes das vagas”.
Assim, o valor cobrado pela investigada a título de mensalidade dos alunos, custeia toda a despesa de pessoal da Associação investigada. Durante o trabalho investigativo, a acusada também “corrompeu” uma das testemunhas, oferecendo dinheiro para que caso fosse intimada a comparecer a Delegacia de Polícia, deveria “mentir e dizer que trabalha na Associação até os dias atuais”.
