O ano de 2019 está sendo marcado pela consolidação do crescimento da participação da receita própria sobre o total arrecadado anualmente pela prefeitura de Várzea Grande. Em linha ascendente desde 2016, a receita tributária própria deve atingir o maior percentual de representatividade nesse ano, ultrapassando os 19% contabilizados em 2018 ante o ano anterior. Essa melhora na performance foi percebida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso que, no julgamento das contas de Governo de 2018, apontou para avanço no desempenho administrativo e financeiro permitiu a ampliação nos investimentos em Educação, Saúde, Social e obras. O parecer do relator Luiz Henrique Lima, aprovado por unanimidade, demonstrou que Várzea Grande deve servir de exemplo para outras cidades por cumprir com as recomendações da Corte de Contas.
Mesmo que o exercício atual não esteja fechado, pelo menos em cifras, já supera os doze meses de 2018. Dados de janeiro a novembro desse ano, compilados pela coordenadoria de Cobrança e Arrecadação da secretaria de Gestão Fazendária, mostram que já foram enviados ao Tesouro Municipal R$ 130 milhões – oriundos de impostos, taxas e contribuições – contra R$ 119,87 milhões de todo o ano passado de janeiro a dezembro.
Ampliando a análise, o levantamento mostra que em 2017, a receita própria somou R$ 100,75 milhões, em 2016, R$ 85,58 milhões e em 2015, R$ 82,77 milhões. A receita tributária própria municipal é composta de impostos, taxas e contribuições, como IPTU, ISSQN e Contribuição para Iluminação Pública (CIP). A prefeitura tem autonomia para fazer a cobrança desses tributos e, para isso, encarrega-se de todas as atividades operacionais e organizacionais do seu gerenciamento e administração.
Nesse leque tributário, o grande destaque é o IPTU, tributo que mais ampliou sua participação dentro da composição da receita própria. De 2015 a 2019 houve um ganho de 102,82%, ao passar de R$ 11,63 milhões para R$ 24,47 milhões até outubro desse ano. Atualmente, esse tributo responde por 19,09% dos mais de R$ 130 milhões já adicionados ao Tesouro Municipal, por meio da arrecadação via receita própria. O maior peso segue sendo do ISSQN, com participação de 30,58%. A recuperação da chamada dívida ativa também é destaque no balanço parcial da Coordenadoria, representando quase 14% do total arrecadado.
A prefeita Lucimar Sacre de Campos expôs que, mesmo que o exercício atual não esteja fechado, esses dados refletem inúmeras conquistas da gestão como todo, “pois arrecadação maior, em Várzea Grande, resulta em investimentos, obras e serviços”. A prefeita avalia ainda que esses ganhos acabam tendo um impacto ainda maior ao considerar o contexto nacional. “Há pelo menos dois anos, houve uma redução significativa em repasses da União e do Estado, que dificultam até mesmo o planejamento orçamentário anual e plurianual da prefeitura. Mesmo com receita total comprometida pela redução de repasses obrigatórios, nossa equipe da Gestão Fazendária lançou mão de todos os meios legais e organizacionais para ampliar a base da receita própria e foi exitosa nesse desafio”.
A gestora enfatiza ainda que dentro de tantas adversidades macroeconômicas, “conseguimos aumentar a receita própria e fazer desse montante um volume essencial para o financiamento de importantes obras na cidade como as de pavimentação asfáltica em bairros que há décadas esperavam pelo serviço, de reconstrução de escolas e do Fiotão, esse último, recebeu mais R$ 12 milhões em recursos próprios. O miniestádio Dito Souza, no Cristo Rei, recém-inaugurado recebeu outros R$ 2,5 milhões em recursos próprios. Aumentamos a receita própria, cobrando dívidas antigas, estimulando os contribuintes adimplentes a manter sua condição e mais que isso, ofertamos benefícios inéditos para atrair os inadimplentes. Em outras palavras, seguimos fazendo justiça fiscal, cobrando o que é devido, sem sobretaxar a sociedade e tão pouco, sobrecarregar a carga tributária de quem já paga os tributos e contribuições em dia”.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, acrescenta ainda que essa evolução anual revela um amadurecimento do Tesouro Municipal, por meio da expansão contínua dos últimos anos da receita própria. “Há espaço para crescer mais? Há sim, mais crescer sobre índices já robustos é um feito e tanto”, comemora. Desde 2017, “a participação da receita própria vem crescendo anualmente em 18%, e isso se dá em um período conturbado, de perda do poder de consumo das famílias, de perda de confiança na economia nacional de modo geral e de aumento do pessimismo para o curto e médio prazo. Mesmo diante de tudo isso, conseguimos gerar recursos. Acredito que 2019 é o melhor ano da atual gestão. São mais de 167 frentes de ações em andamento, obras e mais obras. A prefeita Lucimar assumiu uma prefeitura deficitária, sem credibilidade e hoje temos previsão de recebíveis para até o primeiro ano da próxima gestão municipal, graças ao mutirão fiscal que resgatou mais de R$ 10,8 milhões em débitos tributários. Vamos deixar recursos em caixa e uma centena de obras realizadas, grande parte delas graças ao incremento da receita própria. Um cenário completamente inverso ao que nos deparamos em 2015”, completa a secretária.
As realizações da atual gestão, conforme a secretária, têm sido o melhor estímulo à quitação do IPTU. “O várzea-grandense vê as obras e serviços chegando. O trabalho está por todos os cantos da cidade e por isso, esse tributo, é o que mais cresceu em participação na receita”, destaca. No comparativo de evolução, o IPTU teve uma receita total de R$ 11,63 milhões em 2015 e chegou a 2019 (até outubro), a R$ 24,47 milhões, mais que dobrando a receita gerada ao Tesouro.
O maior salto em arrecadação do IPTU foi registrado entre 2017 e 2018, quando a expansão chegou a 36%. O percentual colocou Várzea Grande entre as sete cidades do Centro-Oeste com o maior crescimento anual na arrecadação do tributo no Centro-Oeste, conforme o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Nesse período passou de R$ 16,39 milhões para R$ 22,32 milhões. A média mensal de arrecadação de 2015 a 2019 (até outubro) passou de R$ 960 mil para R$ 2,44 milhões.
O ISSQN, que detém a maior fatia de participação, também tem trajetória ascendente no período consolidado de 2015 -2018, passando de R$ 32,91 milhões para R$ 39,40 milhões. A média mensal passou de R$ 2,74 milhões para R$ R$ 3,28 milhões. Até outubro desse ano, foram R$ 3,57 milhões.
A informação é da assessoria.
