O procurador-regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Pouchain, rebateu as declarações da senadora cassada Selma Arruda (Podemos) de que o processo corrido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não foi justo e que atendeu a critérios políticos e não técnicos. Em entrevista coletiva, ele disse que as provas são claras e robustas demonstrando que houve “queima de largada” no pleito eleitoral de 2018.
“Naturalmente é um discurso político. Ela é política, é natural. São suas razões e pensamentos, mas nós não trabalhamos sobre esse aspecto, os julgamentos que ocorreram foram técnicos e jurídicos. São fatos, provas, oitivas de testemunhas, instrução. O fato de que ouve uma grande quantidade gasto em período de campanha não está sendo questionado. A regra é clara: é como se estivéssemos em uma corrida de 100 metros e alguém tenha largado antes”, respondeu.
Diferente de Selma Arruda, que reclamou da celeridade do processo, Pouchain elogiou a tramitação e disse esperar que sirva de precedentes para futuras ações da corte eleitoral. “O TRE, a pessoa do [relator do processo] desembargador Pedro Sakamoto agiu de maneira exemplar no sentido de promover o rápido julgamento deste processo, que serve de precedentes para pleitear a maior brevidade dos julgamentos de todas as ações eleitorais que temos correndo na justiça de MT”, enfatizou.
A procuradoria acredita que a eleição será realizada logo. O próximo passo é a publicação do acórdão do TSE, em seguida a notificação para a mesa diretora do Senado da decisão da cassação e em seguida o presidente do Senado, Davi Alcolumbre convoca reunião com todos senadores que compõem a mesa diretora. O Senado inicia recesso dia 23 e retor na em 3 de fevereiro.
Conforme Só Notícias informou, Selma Arruda atribuiu a perda do mandato, ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às “ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”. Ela emitiu nota oficial fazendo agradecimentos e dizendo que respeita decisão, que está serena e que “todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos”.
“Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos. A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”, diz trecho da nota enviada à imprensa, sem fazer menção aos possíveis recursos que podem ser adotados.
O TSE decidiu manter a cassação da chapa da senadora Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa 2, durante a campanha de 2018. Cinco ministros votaram com o relator, Og Fernandes, pela saída da mato-grossense. Foram eles: Luiz Felipe Salomão, Luís Barroso, Rosa Weber, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira. Edson Fachin, por outro lado, foi o único que votou por manter a ex-juíza no Congresso.
As novas eleições devem ser realizadas em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial do acórdão da decisão do TSE. Também após a publicação, o Senado será comunicado para afastar Selma Arruda do cargo.
