A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido da defesa e manteve a condenação do pedreiro Ivo Kottwitz, que deverá permanecer 44 anos e oito meses na cadeia por ter matado a enteada Valdirene Freitas de Barros, o genro, Jocimar Martins, e ter tentado assassinar a esposa. Os crimes, cometidos com faca e facão, aconteceram em 16 de junho de 2009, em uma residência na rua das Primaveras, no Jardim Primaveras.
Em fevereiro do ano passado, o pedreiro foi a júri popular e a maioria dos jurados entenderam que ele era culpado pelos crimes. Com a decisão, a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, fixou a pena de 16 anos e nove meses pelo assassinato de Jocimar, mais 16 anos e nove meses pela morte de Valdirene e 11 anos de reclusão pela tentativa de homicídio.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação do júri. A alegação é de que a decisão dos jurados foi “manifestamente contrária à prova dos autos, no que pertine ao acolhimento das qualificadoras de recurso que dificultou a defesa das vítimas e de motivo fútil”. Também apontou que defesa e acusação concordaram com a desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal, o que não foi seguido pelos jurados.
Para os desembargadores, que negaram o recurso, as decisões dos jurados “só são consideradas manifestamente contrárias à prova dos autos quando desprovidas de qualquer sustentação nos elementos produzidos sob o crivo do contraditório judicial. Havendo elementos de prova que sustentem a versão escolhida, não há como desconstituir a decisão do júri”.
Os magistrados ainda apontaram que o pedido “de desclassificação formulado pela acusação, em razões finais, não torna arbitrária a decisão do júri que a rejeita, se existem elementos que permitem embasar a condenação, por força da soberania dos vereditos do júri”.
Conforme Só Notícias já informou, o pedreiro foi localizado, logo após os homicídios, no parque florestal, e permaneceu preso por mais de um ano. No entanto, em março de 2011, conseguiu o direito de aguardar ao julgamento em liberdade, em razão de problemas graves de saúde. Na época da condenação, a juíza fixou o regime inicial de cumprimento da pena fechado, porém, deu a Ivo o direito de recorrer da sentença em liberdade. Ele não estava preso.
A denúncia do Ministério Público Estadual aponta que Valdirene e o marido Jocimar estavam hospedados na casa de Ivo. No dia do crime, “todos levantaram muito cedo e se preparavam para os afazeres domésticos”, quando foram surpreendidos pelo pedreiro, que, “de inopino, armado com uma faca e um facão, passou a desferir golpes contra todos”.
Segundo a denúncia, Kottwitz só parou de agredir as vítimas “quando todas estavam caídas ao chão”. Jocimar e Valdirene foram sepultados em Guarantã do Norte. A outra vítima sobreviveu. Ao ser preso, o homem alegou que cometeu os crimes baseado na desconfiança de que as vítimas Jocimar e Valdirene pretendiam “tirar algum proveito econômico dele”, por meio de sua mulher.