Pela primeira vez no ano, o Governo do Estado conseguiu fechar o mês com recurso provisionado para o pagamento do 13º salário do servidor público. Segundo a assessoria, já está no caixa do Executivo o valor de R$ 71 milhões, que serão destinados para a quitação da folha extra de dezembro.
De acordo com o balanço do mês de outubro, que foi apresentado ao governador Mauro Mendes nesta terça-feira, o Estado arrecadou R$ 1,7 bilhão, o maior valor acumulado do ano. O Governo tinha um saldo na conta única no dia 1º de outubro no valor de R$ 49 milhões e o total de despesas no mês foi de R$ 1,5 bilhão.
No mês passado, conforme a assessoria, foi possível efetuar o pagamento de R$ 152 milhões de despesas acumuladas do ano de 2019 e ainda provisionar o valor de R$ 71 milhões para quitar o 13º salário.
Nas despesas fixas mensais, o Estado utilizou R$ 305 milhões para o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e R$ 180 milhões dos aposentados e pensionistas. Com relação aos repasses obrigatórios aos poderes, o Governo transferiu para a conta do Tribunal de Justiça o valor de R$ 88 milhões; para Assembleia Legislativa, R$ 40,8 milhões; Ministério Público Estadual, o valor foi de R$ 35,6 milhões; para o Tribunal de Contas do Estado o repasse foi de R$ 29,1 milhões; e a Defensoria Pública recebeu a quantia de R$ 13,6 milhões.
As prefeituras receberam em repasse obrigatório a quantia de R$ 330 milhões. Na Educação, o valor do Fundeb foi de R$ 182 milhões e mais o repasse de R$ 18,8 milhões. A Saúde Pública ficou com R$ 51,4 milhões. O balanço registrou que o custeio das secretarias ficou na ordem de R$ 130 milhões e os repasses para Iagro, Imad, Imafir e Detran, na ordem de R$ 2,5 milhões.
Foi possível também repassar no mês de outubro a quantia de R$ 23,6 milhões às contas especiais do MT Saúde, MT Prev e Feef. Os bloqueios judiciais totalizaram a quantia de R$ 8,5 milhões. Com investimentos, o valor gasto foi de R$ 8,5 milhões, não sendo contabilizado o recurso investido pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Já com o pagamento de dívidas com bancos, o valor despendido foi de R$ 107 milhões.
