A secretaria de Fazenda promove nesta quinta-feira o quarto sorteio mensal do Programa Nota MT. O evento será no auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás, a partir das 8h30. Para este sorteio 168.217 consumidores estão aptos a participar, concorrendo com mais de 1,6 milhão de bilhetes, gerados a partir de notas emitidas entre os dias 1º e 31 de outubro. Serão sorteados 5 prêmios de R$ 10 mil e outros mil de R$ 500.
Antes do sorteio o governo do Estado vai fazer a entrega simbólica de cheques a 10 instituições sociais que receberam recursos por indicação dos contribuintes sorteados no Nota MT. O valor corresponde a 20% dos prêmios recebidos pelos consumidores.
A instituição mais indicada pelos ganhadores é Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, contemplada com R$ 95,8 mil Na sequência, o Hospital do Câncer, também de Cuiabá, com R$ 68,7 mil.
Ao todo 133 entidades de 47 municípios fizeram cadastro junto à secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Destas, 108 foram contempladas, recebendo até agora um total de R$ 380 mil. “A entrega simbólica destes cheques é uma prestação de contas do Governo do Estado à sociedade e aos sorteados, mostrando que o programa Nota MT, além da educação fiscal, está também cumprindo o seu papel social, ajudando instituições, distribuindo uma parte dos prêmios para obras sociais”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Em quatro meses, desde seu lançamento em junho passado, 2.937 pessoas foram premiadas nos quatros sorteios, três mensais e um especial. Cinco consumidores que se cadastraram no programa e pediram para que fosse colocado o CPF na nota receberam o prêmio especial de R$ 50 mil em setembro. Outras 15 pessoas ganharam prêmios de R$ 10 mil. Os demais 2.917 foram premiados com R$ 500.
Foram premiados consumidores de 85 dos 141 municípios mato-grossenses. Cuiabá lidera a lista com 1.754 contemplados.
Durante o evento, o secretário Rogério Gallo deve anunciar qual cidade do interior sediará o sorteio mensal de novembro, a ser realizado no dia 12 de dezembro. No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.
Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.
O Programa Nota MT sorteia prêmios de R$ 500, R$ 10 mil e R$ 50 mil. O valor é depositado nas respectivas contas, informadas no site ou aplicativo do Nota MT, desde que a conta do banco esteja no mesmo CPF da pessoa premiada.
Além de informar a conta bancária, o sorteado não pode estar em débito ou com pendências com o estado. Para isso, é preciso obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências.
O prazo, estipulado por lei, para recebimento do prêmio é de 90 dias, contados do momento da regularização da situação do ganhador.