O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o prefeito Luiz Binotti firmaram um convênio para a construção da nova sede do Ministério Público prevendo a permuta de imóveis. O atual prédio e terreno do MP, no Jardim das Palmeiras, próximo à Rosa Mística, passará a ser da prefeitura que, em troca, cederá área de 3.000 m² no Parque dos Buritis, no Espaço Cidadão, onde também estão sendo construídos o Fórum da Comarca e e da Justiça do Trabalho.
A obra terá 1.600 m² de área construída e prazo de execução de 12 meses e ainda um prazo de vigência de 24 meses. O valor total previsto para este convênio é de R$ 5 milhões que vão ser repassados pelo MP para a prefeitura fazer a licitação, acompanhamento e execução da obra. A licitação pode sair ainda em dezembro.
“Lucas do Rio Verde é um município em contínua expansão onde já temos uma promotoria de entrância final com sede própria e há necessidade de construção de um novo prédio da Promotoria com dez gabinetes. A perspectiva, pelo crescimento da demanda da população e dos serviços dessa cidade em expansão, é que cada vez mais vá tendo mais promotores para atender a população nos seus direitos de cidadania e também no trabalho criminal”, disse Borges, através da assessoria.
Binotti avalia que a nova sede das promotorias representa a consolidação do que vem sendo chamado de ‘Cidade Política’ ou ‘Espaço do Cidadão’, onde já está sendo construído o fórum e a sede da Justiça Trabalho e que futuramente abrigará a sede da Defensoria Pública e também da subseção da OAB. “Esta parceria que está sendo firmada hoje com o Ministério Público permitirá ter uma obra nova, mais ampla, com mais espaço e que possa atender a população por um período muito longo visto que tem área disponível para ampliação. Contamos agora com a aprovação da Câmara de Vereadores para, na sequência, licitarmos mais essa obra fundamental para acompanhar o desenvolvimento de Lucas do Rio Verde”, observa.
Com essa medida, segundo Binotti, está sendo dado mais um passo para a instalação do complexo da Saúde na área próxima à Igreja Rosa Mística, atualmente ocupada pelos órgãos ligados ao Poder Judiciário. “Fico feliz porque essa troca permitirá juntarmos em um mesmo local uma série de equipamentos da Saúde que hoje estão espalhados pela cidade e dificultam o acesso da população. Estamos até ansiosos para que a transferência e essas obras terminem o quanto antes para podermos implantar tudo isso o mais breve possível.”
A permuta de áreas será apreciada agora pela câmara.
