O deputado Eduardo Botelho (DEM) pediu que a CPI da Energisa comece a funcionar logo “pois, é um problema que aflige todos os municípios do Estado. As reclamações são generalizadas tanto do pequeno, do médio ou dos grandes consumidores. As reclamações aqui são abundantes em relação a isso e no Procon tem aumentado assustadoramente”, afirmou. Para ele, é inadmissível o “descaso que a empresa demonstra ter com o consumidor, inclusive, em relação a atendimento, ao fechamento de agências e à redução de funcionários. “Tudo isso visando só uma coisa: visando lucro, resultado, e o consumidor que se dane porque pra eles [Energisa] interessa simplesmente o lucro!”, criticou o presidente da Assembleia.
Um dos principais motivos para criar a comissão é o aumento expressivo nas tarifas de energia nos últimos meses. A comissão começa ouvir depoimentos dentro de poucos dias e a superintendente do Procon estadual, Gisela Simona, é uma das primeiras e prestar esclarecimentos.
O relator da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), propôs que a CPI tenha subrelatorias para agilizar a coleta de informações e apuração dos problemas e, no prazo inicialmente definido, 180 dias, apresente relatório conclusivo.
“O foco principal são as milhares de denúncias sobre a elevação injustificada dos valores das contas nos últimos meses. Mas vamos mais fundo, investigando os termos dos contratos da concessionária, as cobranças por estimativa, a falta de transparência e o descaso com as reclamações dos consumidores, para gerar ações concretas que impeçam estas práticas abusivas”, adiantou o relator. Avallone garante que a comissão identificará os responsáveis pelos abusos e encaminhará as conclusões para os órgãos responsáveis, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério Público.