A prefeita Rosana Martinelli (PR) entregou, neste sábado, 131 títulos de posse dos imóveis às famílias que residem há anos no bairro Jardim Conquista. Foi a primeira vez na história de Sinop que houve a legalização ao direito e à legalização de posse de loteamento, na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O evento foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Boa Esperança.
“Quem não tem documento não é dono e essas famílias do Jardim Conquista pagaram os seus lotes, mas, infelizmente, o seu loteamento não foi regularizado pelo proprietário. Vendo a necessidade e a possibilidade nós nos organizamos de acordo com a Lei porque é a primeira vez na história do município que a Prefeitura entrega a documentação e regulariza a situação de um bairro. Assim por diante, vamos fazer [a regularização] em outros bairros como as Chácaras Planalto e Jardim do Ouro. É um dia muito feliz para nós todos”, comemorou a prefeita.
O presidente do bairro Valdemar Pereira da Silva definiu o momento como um presente para todas as famílias do Jardim Conquista. “Para a gente é a realização de um sonho, pois foram muitos anos de espera e correria. Correndo atrás e sempre encontrando portas fechadas e agora, finalmente, as coisas aconteceram. Para a gente é como se fosse um presente porque tinha gente que já tinha até perdido a esperança. Foi uma união de forças, porque um sozinho não conseguiria”, celebrou.
Fruto de uma soma de esforços, o processo de regularização fundiária do Jardim Conquista foi instaurado em 19 de abril de 2017, realizado pelos membros da Comissão de Execução de Trabalhos de Regularização Fundiária da prefeitura. “Por determinação da prefeita Rosana Martinelli iniciamos a regularização do Jardim Conquista, que foi o primeiro bairro, e hoje estamos, graças a Deus, concluindo com a entrega do título para a população”, explicou o diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), Paulo Henrique Abreu.
Os moradores do loteamento tiveram os imóveis documentados gratuitamente através da Comissão de Execução de Trabalho de Regularização Fundiária da Prefeitura e que envolveu 100% de mão-de-obra pública, conjuntamente com o apoio do Cartório do 1º Ofício de Sinop-MT, responsável pelo registro da REURB, que deu origem à abertura de 144 matrículas individualizadas para os lotes resultantes do projeto de regularização aprovado pelo Poder Executivo. “A prefeitura fez um grande avanço a regularização desses títulos com a legitimação do cartório de registro de imóveis”, parabenizou o assessor do Cartório de Imóveis, Hélio Araújo Silva.
Ainda em 2018, o Executivo Municipal firmou Termo de Compromisso para Regularização Fundiária do Jardim Conquista. Todo o trabalho contou com o apoio também da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Vereadores. “Receber um título onde a sua propriedade passa a ser sua de fato é uma honra muito grande. Hoje, aqui representando o Legislativo, fiz parte da Comissão de Regularização Fundiária, que contribuiu como outros vereadores que também trabalharam. É o Legislativo contribuindo para que o Executivo possa entregar o que é direito da população”, destacou a vereadora professora Branca (PL).
Moradora do bairro há 18 anos, a psicóloga Esolina Francisca de Assunção se emocionou ao receber o título. “Gratidão, emoção, porque é uma luta que a gente vem há 18 anos buscando por esse momento vitorioso e essa conquista. Eu só tenho gratidão a todos que contribuíram com tudo para a gente ter esse tão sonhado título. Gratidão, gratidão e gratidão”.
Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Ademir Debortoli também destacou a união de esforços para promover a regularização do Conquista. “O levantamento socioeconômico foi feito pela Secretaria de Assistência Social, passado para o Prodeurbs dar continuidade. A Câmara, com a comissão de assuntos fundiários, também teve participação. Aliás, foi uma participação de todos, mas, principalmente, da prefeita Rosana. Quero parabenizá-la pela atitude, pois esses moradores já estão aguardando há 17 anos esse título definitivo”.
Também participaram da cerimônia de entrega de títulos o vice-prefeito Gilson de Oliveira, o vereador Ícaro Severo (PSDB), os secretários e diretores municipais, bem como representantes do Fórum da Comarca de Sinop, que contribuiu com os trabalhos para a regularização do bairro.
