A secretaria municipal de Educação divulgou a relação de datas para início e término do calendário escolar, período de matrícula, atribuição de aulas ou jornada de trabalho dos profissionais da Educação para o planejamento do ano letivo de 2020 que está previsto para iniciar em 5 de fevereiro e ser encerrado em 22 de dezembro com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas. O recesso escolar, após o término do 1º semestre, está previsto para o período de 20 de julho a 03 de agosto.
04 a 22 de novembro é o período de renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil que permanecerão na unidade no ano letivo. De 11 a 29 haverá renovação de matrículas dos alunos de Ensino Fundamental que permanecerão nas mesmas escolas. De 2 a 6 de dezembro serão feitas matrículas de 1º ano nas escolas de Ensino Fundamental para os alunos encaminhados pelas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal. De 9 a 13 de dezembro as matrículas de alunos remanejados entre as unidades infantil e fundamenta de crianças que completam quatro anos até 31 de março que estão no cadastro da secretaria e de alunos novos de Pré- escola. Foi definido também que de 14 a 24 de janeiro haverá matrículas dos alunos novos de 1º (primeiro) ano de ensino fundamental, crianças que completam seis anos até 31 de março e alunos transferidos a partir de 2º (segundo) ano mediante vagas disponíveis. As matrícula de alunos de Educação Infantil, até três anos, cadastrados na demanda reprimida da secretaria serão matriculados de 22 a 31 de janeiro, conforme a disponibilidade de vagas.