O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), disse esperar que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento e Execução Orçamentária libere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 para segunda votação já na terça-feira (8) e prevê que até a quinta-feira (10) a matéria esteja aprovada para que o parlamento se debruce sobre Lei Orçamentária Anual, que já está na Casa.
A LDO foi aprovada em primeira votação na terça-feira passada. Das 113 emendas apresentadas originalmente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação acatou 61 propostas. As sugestões votadas em destaque foram todas reprovadas no plenário. Segundo Botelho, ainda é possível inserir emendas e alterar o texto da Lei.
“Ainda é possível inserir algumas emendas, desde que elas tenham mais de três assinaturas. Mas o que está rejeitado está rejeitado. O que podem vir são novas emendas, com teor diferente. Eu espero que a Comissão de Orçamento libere isso para discussão na próxima terça-feira, para que até quarta ou quinta-feira da semana que vem a gente consiga aprovar essa LDO, encerrarmos essa discussão, e começarmos a discutir a LOA”, afirmou Botelho.
Conforme Só Notícias já informou, a LDO passou em primeira votação por unanimidade. A LDO apresentada inicialmente apresentava um déficit de aproximadamente R$ 700 milhões, quando esperava-se uma receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões. Com a chegada dos anexos, os números estimam arrecadação de R$ 20,3 bilhões e gastos na casa de R$ 20,2 bilhões, deixando um superávit de aproximadamente R$ 120 milhões.
O aumento da arrecadação se deve a fatores como a minirreforma tributária, que pode trazer um incremento aproximadamente R$ 450 milhões, ao fôlego com o empréstimo junto ao Banco Mundial, que desobriga o pagamento semestral de grande quantia dolarizada, e ao repasse de recursos federais.
O aumento das despesas, que inicialmente estava em R$ 19,8 bilhões, se deve ao custeio e investimento. É uma espécie de “afrouxo” no cinto que estava muito apertado. Ainda assim, com o superávit, o governo deve ter dificuldade para fazer investimentos robustos, uma vez que o valor não é suficiente para saldar todas as dívidas dos anos anteriores e que estão em restos a pagar.
