A operação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prendeu, hoje, dez pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela prática de fraudes ligadas à sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões, apurados até o momento em inquérito policial presidido pela Delegacia Especializada em Crime Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
Na operação denominada, “Liber Pater”, foram seis mandados de prisão cumpridos em Cuiabá e quatro em Várzea Grandee todos responderão por integrar organização criminosa e crimes contra a ordem tributária, entre outros a serem delimitados até o final do inquérito policial.
Uma pessoa, considerada líder da organização criminosa, segue foragida sendo procurada pela polícia fora de Mato Grosso. “Acreditamos que é questão de tempo até que seja efetuada dele, o único mandado ainda não cumprido. Temos uma equipe que já localizou a cidade onde está esse alvo”, informou o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior. Os mandados foram expedidos para cumprimento em mais 11 cidades – Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO). As buscas e apreensões foram em mercados, supermercados, bar e distribuidoras.
Após a operação, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse “a secretaria levanta através do cruzamento de informações existente em bancos de dados, conseguimos monitorar o comportamento de contribuintes que são sonegadores contumazes e trazem prejuízo ao erário público e consequentemente, quando identificamos ilícito penais compartilhamos as informações com a Delegacia Fazendária que faz a instauração dos inquéritos policiais e os desdobramentos é que estamos assistindo hoje”, destacou.
O delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, detalhou o esquema montado para sonegar o pagamentos de tributos, referente a investigação que iniciou em março desta ano e constatou a venda de aproximadamente R$ 14 milhões em bebidas, que não tiveram o recolhimento do ICMS ao Estado. “Essa organização criminosa possui diversas empresas fantasmas e a partir daí conseguia promover a entrada bebidas quentes no Estado sem o pagamento de tributos. Uma vez que essas bebidas estavam no depósito, elas efetuavam a distribuição no mercado interno de nosso estado, através de notas fiscais de outras empresas de ‘fachada’ ou mesmo sem qualquer tipo de documento fiscal”, especificou.
O titular da Delegacia Fazendária, delegado Anderson Veiga, disse que os comércios que receberam as bebidas sem tributação também podem ser responsabilizados. “Serão penalizados na forma da legislação tributária, que não é menos severa no tocante a crimes como receptação, por exemplo. O sujeito que adquire o produto de forma ilícita, seja fraudando o fisco ou de qualquer outra forma será penalizado severamente”, disse.
Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome, informa a assessoria da Polícia Civil.
