A promotora da Infância e Juventude de Cuiabá, Valnice Silva dos Santos convocou agentes da Rede de Proteção para uma reunião, e tratar do caso das famílias venezuelanas pedindo ajuda, dinheiro e emprego nos semáforos e rotatórias. Crianças e até bebês expostos aos riscos das vias públicas, ao sol e calor excessivo, aliados à baixa umidade relativa do ar, à poluição, entre outros males. “A promotoria tem recebido muitas denúncias em razão de famílias venezuelanas estarem pedindo ajuda nas vias públicas, ‘usando’ crianças e bebês para sensibilizar a população. Entendemos a situação dessas famílias, a saída do país de origem em busca de uma nova vida, mas não podemos fechar os olhos para a situação de risco à qual estão expondo os filhos”, explicou a promotora.
Ficaram definidos três encaminhamentos. A primeira é ação emergencial conjunta entre Conselho Tutelar, secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, para abordagem dessas famílias nas ruas. A princípio essa atividade será realizada durante uma semana. Para acertar os detalhes da iniciativa uma nova reunião ficou agendada para segunda-feira (26). O segundo ;e um mutirão no Centro de Pastoral para Migrante, ainda sem data definida, para atender as centenas de imigrantes vindos da Venezuela, Haiti, Cuba, Senegal, entre outros países. Serão oferecidos serviços como emissão de documentos e de carteira de trabalho, encaminhamento para vagas de empregos e escolas/creches, atendimentos psicossociais, médicos e odontológicos, e cadastramento em programas sociais. A terceira medida é construção, em parceria, de uma Política Migratória para Mato Grosso pelos agentes da Rede de Proteção.
Na avaliação da promotora, a reunião foi bastante produtiva. “Tenho certeza que vamos conseguir fazer algo por essas crianças”, concluiu. Participaram do encontro conselheiros tutelares, representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, das secretarias municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), Educação (SME) e Saúde do Centro de Pastoral para Migrante e da comunidade venezuelana.
Além das deliberações na reunião, a Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá encaminhou, esta semana, ofício para os Conselhos Tutelares recomendando que, ao se depararem ou receberem denúncias de crianças em situação de vulnerabilidade nas vias públicas, conversem com as famílias, orientem e apliquem as medidas protetivas que lhes competem.
Conforme a coordenadora do Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiabá (conhecida como Casa do Migrante), Eliana Vitaliano, os venezuelanos chegam até a capital de maneira regulada pelo programa de interiorização do Governo Federal ou informalmente. “A demanda espontânea é maior que a do governo”, afirmou, informando que chega a mais de 700 venezuelanos, enquanto os regulados somam 267. Atualmente, há 100 vagas na casa e 118 pessoas morando. Eliana Vitaliano enfatizou que as famílias acolhidas na casa são orientadas a não irem com crianças para as ruas e que grande parte delas não está na Casa do Migrante.
Segundo a coordenadora, quando as famílias venezuelanas vão para as ruas dão visibilidade ao fenômeno da migração e, ao mesmo tempo, utilizam das crianças para arrecadar dinheiro nas rotatórias, chegando a ganhar de R$ 600 a R$ 1 mil por dia. “Estão competindo com vaga formal de trabalho”, afirmou.
De acordo com a venezuelana Rosbelli Rojas, que está há mais de um ano em Cuiabá, pedir ajuda e até mesmo migrar não é da cultura venezuelana e sim consequência da crise social no país. “Cuiabá é muito acolhedora e nos sentimos bem aqui. Em Boa Vista e Pacaraima isso não existe”, declarou.
A informação é da assessoria do MP.