O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu representantes do sistema de Justiça, Poder Executivo e instituições envolvidas diretamente com o assunto e definiram a realização do mutirão do sistema carcerário em todo Estado para analisar a situação de cada reeducando, seja provisória ou definitiva e assim, minimizar a crise prisional existente. A corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso implantará correição extraordinária nas Varas Criminais do Estado para que sejam levantadas as informações relacionadas aos presos. Também serão designados juízes para participar da ação em todas as Comarcas. O desembargador corregedor, Luiz Ferreira da Silva, informou que será solicitado do conselho da magistratura que as varas criminais de todo Estado sejam submetidas a regime de exceção para que nós apuremos a situação dos presos provisórios”. “Na medida em que você tem todas as partes envolvidas em prol do mesmo objetivo, o resultado naturalmente vai ser maior e mais rápido. Esperamos que atinjamos o desiderato a partir dessa primeira reunião”.
Em Mato Grosso, o número de vagas no sistema prisional decresceu nos últimos cinco anos. O número de reeducandos supera o número de vagas, superlotando as unidades penitenciárias. Cerca de 12.400 mil presos compõem a população carcerária do Estado, sendo que há pouco mais de 6.350 vagas no sistema.
De acordo com o supervisor do grupo de monitoramento e fiscalização, desembargador Orlando Perri, esses números demonstram o estrangulamento do sistema carcerário e mostram a importância da realização do mutirão carcerário para que haja desafogamento do sistema. Da forma em que está, segundo o magistrado, não há como promover a ressocialização. “Mas, evidentemente temos que pensar na ampliação do sistema. Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, em uma cela, 44 pessoas estão numa área de pouco mais de 20 metros quadrados, dormindo amontoadas. Isso é desumano. Tanto quanto possível é necessário evitar o contato da pessoa que responde a um processo com o cárcere, até porque todos nós sabemos que nossos presídios hoje são universidades do crime. Temos que evitar esse contato funesto daquele que está iniciando na criminalidade com aqueles que são faccionados”.
Os advogados, em todo Estado, vão auxiliar no mutirão carcerário na análise de todos os processos durante o regime de exceção.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o presidente da OAB, Leonardo Campos além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MT, Penitenciária Central do Estado participaram do encontro. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça.