O projeto autorizando a prefeitura emprestar até R$ 18 milhões através de um programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, da Caixa Econômica Federal, foi aprovado, ontem à noite, na câmara, por 5 votos a 2 (dois vereadores estavam ausentes). O dinheiro será para comprar material hidráulico e elétrico e fazer obras de esgotamento sanitário dos bairros Bandeirantes, Parque das Emas e Loteamento Dalmaso, bem como aquisição de máquinas, equipamentos e usina CBUQ, para a execução do sistema de esgotamento sanitário. Também será aplicado na execução de recuperação asfáltica das obras realizadas e aquisição de material para pavimentação e recapeamento de diversas vias.
Os recursos da operação crédito serão aplicados obrigatoriamente nestas ações mencionadas e não podem ser usados em despesas correntes. São dois anos de carência para iniciar o pagamento das parcelas com com juros de 10%.
A prefeitura fez três ajustes no projeto até ser aprovado ontem. Anteriormente, pleiteava empréstimo de R$ 34 milhões para ampliar o volume de obras. Mas houve contrariedade de alguns vereadores e foram feitas duas mudanças. A intenção inicial seria de R$ 34 milhões. Em junho, após ter sido realizada audiência pública com a população e detalhado o projeto, o prefeito teve outras reuniões com vereadores em busca “convergência” e “chegou-se à conclusão que o empréstimo deveria se restringir apenas ao esgotamento sanitário (material e sua execução). Foi feito 2º substitutivo excluindo do projeto a “aquisição de ônibus escolares e construção de escola. Com a retirada dessas outras obras/aquisições, o projeto buscava a autorização de contratação de empréstimo no valor de R$ 27,3 milhões. Importante registrar que o projeto de lei solicita uma autorização de gasto e que o valor é um teto. Com a feitura das licitações o preço inicialmente cotado poderá diminuir”, expôs Binotti, na mensagem à câmara.
A atual proposta (R$ 18 milhões), “através deste 3° substitutivo, reduz significativamente o valor apresentado anteriormente.
Se aprovada a autorização e realizada a contratualização, o dinheiro somente será liberado de forma gradual, ou seja, serão feitas as medições e devidas comprovações da evolução das obras, daí será liberado o dinheiro. Ao buscar esta linha de crédito junto a CEF, fomos informados que a mesma é temporária e que outros municípios estão se habilitando para obtê-la. Consigne-se, ainda, que em relação a taxa de juros apresentados pelos funcionários da Caixa Econômica Federal na audiência pública, já podemos informar que haverá redução em virtude do relacionamento que o município tem com o banco”.
A prefeitura também aponta que, no caso do esgotamento sanitário, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) arrecada hoje aproximadamente R$ 2,9 milhões e passaria a uma arrecadação superior a R$ 15 milhões a partir das obras que serão feitas.
Com a redução nos valores em relação ao projeto original, não foi apontada a metragem de asfaltamento de que deve ser feita com os recursos que serão financiados. Municípios da região como Sinop e Sorriso também buscaram financiamentos na Caixa para fazer obras devido a escassez de recursos dos governos estadual e federal.
