O governo corre contra o tempo e tem até o dia 27 deste mês para concluir todo o trâmite burocrático e conseguir o desembolso do empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial e quitar a dívida, de mesmo valor, junto ao Bank Of America. Se o processo, emperrado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não avançar, Mato Grosso terá que pagar uma parcela de R$ 140 milhões ao banco norte americano e o governador Mauro Mendes (DEM), diz que não tem dinheiro para isso.
“Nós não temos o dinheiro para pagar a parcela no próximo mês. Se isso acontecer irá causar um transtorno gigante nas contas públicas de Mato Grosso. Nós não trabalhávamos com esta previsão. Tem ocorrido uma série de problemas e obstáculos por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que nos impediu durante quase 30 dias de avançar”, explicou.
O empréstimo foi aprovado pela Assembleia em março e enviado para Brasília, onde precisa de aprovação da STN e, também, do Senado. O problema, segundo Mauro Mendes, são obstáculos deixados por administrações anteriores.
“Conseguimos uma liminar com a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, depois apareceu outros obstáculos que nós ficamos pendurados por uma liminar do ministro [Dias] Tóffoli referente a uma dívida de 30 anos atrás da Sanemat. Vencemos este obstáculo, mas na última sexta-feira apareceu um novo obstáculo que foi o descumprimento do contrato assinado com a União para o reperfilamento da dívida que tinha no acordo fiscal de 2017. Tínhamos metas a cumprir em 2018, mas o Estado não cumpriu e, por não termos cumprido, o Tesouro Nacional barrou novamente”, acrescentou o governador.
O governo tenta pular o último obstáculo pedindo um efeito suspensivo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se ele der o efeito suspensivo nesta recusa até que seja julgado o mérito, o processo continua avançando”, concluiu Mendes.
