O Tribunal de Justiça recebe, a partir de amanhã, inscrições de advogados que pretendem concorrer a vaga de juiz-membro substituto, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O escolhido assumirá no lugar do jurista Jackson Francisco Coleta Coutinho, a partir de 19 de outubro. As candidaturas poderão ser apresentadas no prazo de 10 dias ininterruptos. Podem concorrer profissionais que estiverem advogando há, no mínimo, 10 anos consecutivos, ou alternados, de prática profissional.
A escolha do futuro juiz será feita pelos desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça, em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Serão indicados os três candidatos mais votados pelos componentes do Pleno e, em caso de empate, prevalecerá a indicação de quem tiver a inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista com os nomes dos candidatos, por ordem de classificação, será encaminhada ao TRE.
