A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) já registrou de janeiro até agora, 633 terrenos baldios sujos e em mau estado de conservação em 67 bairros. Os proprietários de 531 destes lotes foram advertidos e 427 atenderam a solicitação e limparam a área dentro do prazo de sete dias. Outros 206 que não realizaram a limpeza foram autuados.
Os dados da Secretaria apontam ainda que dos 1.161 lotes que passaram por vistoria, 602 estavam com a vegetação acima da altura de 50 centímetros permitida. As advertências são feitas a proprietários que tenham um número de telefone ou e-mail no Cadastro Imobiliário da prefeitura, possibilitando o contato.
“É muito importante que os proprietários de terrenos em Sinop mantenham seus imóveis limpos e conservados, pois estamos em um período do ano que o risco de fogo neste tipo de espaço é iminente. Ainda mais naqueles terrenos cujos donos não realizam a limpeza e conservação. Precisamos que cada um faça a sua parte, pois a fumaça gerada pelo fogo é um combustível para os problemas respiratórios”, disse a secretária de Meio Ambiente, Ivete Frank Mallmann, através da assessoria.
Ainda de acordo com secretaria de Meio Ambiente, a legislação municipal obriga todos proprietários de terrenos urbano ou chácara localizada na macrozona urbana a manter seus imóveis em perfeito estado de limpeza. Todas as ações são amparadas pelo Código Municipal de Meio Ambiente.
O descumprimento da medida implica em penalidades. No caso dos terrenos urbanos sem manutenção, a multa prevista é de 0,50 UR/m² de área sem manutenção adequada; para chácaras e propriedades rurais 500 UR/hectare de área.
