O Monitor da Violência mostra que no primeiro quadrimestre deste ano, isto é, nos primeiros quatro meses do novo governo, os homicídios dolosos caíram 23%. De 18.688 no quadrimestre do ano passado para 14.374 no mesmo período deste ano. Mesmo assim, os números são altíssimos; equivalem a um assassinato a cada 12 minutos. São dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Outro dado é que o número de presos aumentou. São 705 mil presos em 415 mil vagas.
Muita gente continua a defender que se abram as portas das prisões até que não haja superlotação. Mas o que se nota, é que quanto mais bandido é retirado das ruas, menos crime é praticado. A vontade de desencarcerar está em oposição ao direito dos brasileiros à segurança. Da mesma forma, enquanto se aplicaram leis brandas, que proporcionam “prisão em regime aberto”, “progressão da pena”, soltando depois de cumprido 1/6 da pena, “desarmamento”, o crime só aumentou, em assaltos e homicídios. Um carro é levado a cada minuto.
Também ficou oco o argumento de que as raízes são sociais, o que implica afirmar que o pobre é desonesto. A gigantesca corrupção que grassou nesses últimos anos mostrou que gente com mandato e com empresa não está isenta de ser corrupta. Além disso, o crime cresceu no Nordeste, à medida em que a região foi crescendo em renda. Ser criminoso, em geral, é questão de caráter, não de necessidade econômica.
Leis mais duras são necessárias. El Chapo está sendo condenado em Nova Iorque à prisão perpétua. Nunca mais vai poder receber visitas, mesmo da mulher e dos filhos. Aqui, desarmaram as vítimas em potencial e se deu mais segurança… aos agressores. Leis suaves não servem para desestimular os mal-intencionados. Bastou o discurso sobre o direito natural de defesa e proteção legal à polícia para o crime diminuir. Mas ainda falta mudar as leis.
No Congresso, há muitas propostas para endurecer o Código Penal e o Processo Penal. O que falta é pressão dos eleitores sobre seus representantes. E se faltam vagas nos presídios, construam-se mais presídios, sem medo do sofisma “mais escolas, menos presídios”. Escola dá ensino; educação e caráter vem de casa.
