Governo de Mato Grosso desenvolve com a Organização das Nações Unidas (ONU) o Programa Parceria para Economia Verde (Page), que incentiva políticas sustentáveis capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), trabalha na execução específica de dois produtos com a Page: a construção do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (Seiaf) e o projeto piloto de regularização ambiental no projeto de crédito fundiário “Vale do Mangaval”, em Cáceres. A Page já disponibilizou R$ 54 mil em recursos internacionais para aquisição de equipamentos e estruturação do projeto.
O projeto atenderá inicialmente as 121 famílias do Vale do Mangaval, beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Familiar (PNCF), desenvolvido com o propósito de garantir ao agricultor crédito em condições acessíveis para a aquisição do imóvel rural e instalação de infraestrutura básica. O Vale do Mangaval foi selecionado para a execução do projeto que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A prioridade é sanar as dificuldades enfrentadas pelas famílias para a consolidação das unidades produtivas.
“Nosso foco é sanar as inconsistências que envolvem o processo de cada família, garantindo aos agricultores a segurança jurídica para a produção da terra, com condições de acesso ao crédito e consequentemente, o aumento da produção. A equação é simples. Produtor com capacidade de investimento é igual a aumento da produção, geração de renda, abertura de novos postos de trabalho, aquecimento da economia local e regional, e qualidade de vida”, defende o secretário Silvano Amaral.
Com a regularização, as famílias poderão explorar economicamente seus lotes, garantindo acesso ao crédito e o aumento da produção, além da geração de emprego e renda, e o estímulo à permanência das famílias no campo. Além das questões ambientais, o projeto realizará o diagnóstico socioeconômico das famílias. As informações serão coletadas a partir de questionários aplicados durante visita às propriedades. Vai traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola e reunir dados que permitirão avançar no georreferenciamento, e posteriormente a regularização ambiental das propriedades. O mapeamento ainda reunirá informações socioambientais e apontará as medidas necessárias para a recomposição de áreas eventualmente degradadas.