Diretores do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep) se reuniram, nesta segunda-feira, com secretários estaduais para chegar a um consenso e encerrar a greve nas escolas de Mato Grosso, que começou no dia 27 de maio. Segundo a assessoria do governo, houve avanço nas negociações, durante audiência de conciliação, no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça e o sindicato “sinalizou positivamente para as propostas”, que serão avaliadas em assembleia, na próxima quinta-feira (11). A expectativa do governo é que os professores retornem às salas de aulas na segunda-feira (15).
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, explicou que entre as propostas acordadas está a suspensão do corte de ponto de forma imediata. A proposta havia sido apresentada em reunião no último dia 27 de junho, porém, não havia sido acatada pelos profissionais da Educação. “Foi uma ótima reunião e conseguimos chegar a um entendimento com a categoria. Uma das propostas foi a suspensão do corte de ponto e pagamento de 50% no dia 26 de junho e os outros 50%, no dia 27 de agosto, do que já havia sido descontado. Caso os professores retornem ao trabalho, a folha salarial de julho será paga normalmente no mês de agosto”, pontuou Carvalho.
Ainda de acordo com o chefe da Casa Civil, serão realizadas reuniões quadrimestrais com o sindicato para análise da situação fiscal e financeira do Estado. A melhora nas finanças garantirá, segundo o governo, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, a manutenção da Lei 510/2013, conhecida como “Lei da Dobra”, que reajusta os salários dos profissionais em 7,69% este ano.
“O Estado em nenhum momento revogou a Lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF, que no momento está estourada em 11% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”, afirmou.
Segundo o governo, outras reivindicações da categoria foram atendidas. Serão R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano; R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional; e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão. Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.
O governo também se comprometeu a chamar o cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. Neste mês de julho, serão chamados 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.
Também participaram da audiência o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra; o secretário-executivo de Educação, Alan Porto; a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa; e o procurador do Estado, Luiz Otávio Trovo.
Há pouco, o Sintep emitiu uma nota sobre a reunião. De acordo com o presidente do sindicato, somente uma decisão coletiva pode encerrar a greve. Ele ressaltou ainda que o fim da paralisação depende de propostas e que não houve por parte do governo nada de imediato em relação a deliberações de percentuais ou datas para o cumprimento da lei 510/2013. “O que foi apresentado é a suspensão do corte de salários, mediante fim da greve, e reuniões para avaliação de receita”, diz Valdeir Pereira.
(Atualizada às 22h06)