O governador Mauro Mendes e diretores da INPASA anunciaram, há pouco, em Cuiabá, que a usina de álcool a base de milho começa a operar em Sinop dentro de 15 dias. O diretor executivo Rafael Augusto Ranzolin disse “que o grupo tem um investimento consolidado e sólido em Mato Grosso” e na planta de Sinop são “investidos R$ 750 milhões fora o capital operacional que vai transcender R$ 1 milhão”. Na operação serão 250 funcionários diretos e a estimativa é de 3 mil empregos indiretos. No canteiro de obras que estão terminando foram 1,8 mil operários.
A usina em Sinop tem “tecnologia de 22 países, com altíssimo nível tecnológico e estaremos iniciando a produção com 1,5 milhão de litros de álcool por dia”, 100 mil litros de óleo e geração de 20 megawatts de energia.
Rafael disse ainda disse que a INPASA está executando um projeto em Nova Mutum e “também está todo alavancado, toda a parte técnica foi desenvolvida e a gente está iniciando as obras”. “Na planta de Nova Mutum devem ser investidos R$ 1 milhão” e “queremos iniciar produção em junho do ano que vem e, em setembro, começar a produzir etanol”. De acordo com o diretor, a usina em Mutum será similar a de Sinop e dentro do canteiro de obras haverá pico de 1,8 mil funcionários trabalhando na construção do empreendimento e na operação cerca de 250.
“A INPASA vem consolidar o compromisso com o Estado, em especial com os agricultores que fizeram grande empenho em confiar na cadeia do etanol, no milho e vai ser a grande revolução. O etanol de milho, senão o maior, é um dos maiores marco na industrialização do Brasil. É um investimento feito para atender o Brasil e para a gente exportar”, disse. A previsão é de usar 2 milhões de toneladas de milho/ano.
O governador Mauro Mendes, que visitou a usina em Sinop, há cerca de dois meses, disse que o empreendimento “mostra que Mato Grosso continua sendo atrativo para investimentos, que o Estado está começando a recuperar a sua credibilidade” e que o projeto com mudanças nos incentivos fiscais que serão concedidos “não vai prejudicar o setor sucroalcooleiro”. Ele afirmou que o anúncio dos diretores de investimentos não só em Sinop mas também em Nova Mutum mostra “claramente que estão satisfeitos com o caminho dos incentivos fiscais do Estado”.
“Começamos a desconstruir uma das maiores inverdades que estava sendo propagada que determinado grupo iria abortar todos investimentos e iria parar de investir em Mato Grosso porque a lei que foi apresentada era desincentivo. É um grande fake news primeiro porque Mato Grosso tem hoje a menor tarifa de álcool na sua incidência no mercado interno que é 10,5% de ICMS” “e vai para 12,5%. Os outros Estados estão todos acima de 20% ! “, afirmou Mauro. “Aquilo que foi dito é uma mentira”. O governador afirmou que a alíquota do imposto nas operações interestadual,” é onde Mato Grosso vai crescer, saímos de 7 para 5%. Então, estamos dando mais incentivos para este setor porque vai agregar muito valor para a economia do Estado e vai melhor muito a cadeia do milho e dos animais com a proteína que é extraída do milho”.
O governador expôs que “desde fevereiro estamos trabalhando no novo projeto dos incentivos fiscais (encaminhado semana passada à Assembleia para ser votado). Os estudos começaram em fevereiro e tinham data de término em maio, não conseguimos terminar e, lamentavelmente, a secretaria de Fazenda foi aprofundando (incentivos) porque para restituir tínhamos prazo e cumprir a lei, detalhar todos os incentivos fiscais existentes, dar a quantificação. E quando aprofundamos descobrimos incentivos que não estavam declarados, não estavam contabilizados e exigiu esforço da equipe muito grande. Só conseguimos terminar esse mapeamento de incentivos e benefícios 15 dias atrás que compõem a renúncia fiscal. E descobrimos, que reputo que é muito grave, Mato Grosso dá incentivos fiscais maiores daquilo que está declarado em lei orçamentária. É um problema de órgãos de controle para saber o que aconteceu. A nós coube determinar que colocasse luz nesse problema e que trouxesse a verdade. Por isso que neste ano está na lei orçamentária incentivos na ordem de R$ 3,8 bilhões quando na verdade temos mapeados que é de R$ 5,2 bilhões de renúncia fiscal”. E, a partir daí, vamos reescrever a lei de incentivos fiscais. Apresentamos, na 4ª feira passada a lei na Assembleia e iniciamos, essa semana, diálogo explicando isso aos setores produtivos”.
O governador disse ainda que, na área do comércio, 90% das empresas em Mato Grosso são tributadas pelo Simples Nacional. “Esta reforma, restituição (novo plano de incentivos) não mexe um milímetro para nenhuma das empresas que estão tributadas no Simples. 90% não serão afetadas por esta reforma. Estamos propondo mudança no sistema de tributação que dá incentivos ao comércio e Mato Grosso é o único Estado com incentivos para o comércio”.
O governador afirmou que alguns setores que estão tendo forte lucratividade, na margem de valor agregado, “na ordem de 1.000% de margem de lucro, 317% de margem de lucro por produto, em média, (outros) 264%, 90%… É grande margem e ainda temos que dar incentivo fiscal para estes setores”? , questionou. “Estamos cortando aquilo que entendemos que não é incentivo fiscal e que não faz sentido para o desenvolvimento do Estado”. “Fizemos sim uma proposta (reforma) robusta que foi muito bem construída”. “Fizemos isso para que possamos ter lei consiste que atenda principal clamor do setor que é trazer segurança jurídica para os incentivos, instalação de empresas. Atende também outro clamor que é a simplificação”. O governador estimou que a concessão de incentivos para as empresas que se enquadrarem na nova lei deve ser concedido dentro de 60 dias. “São regras mais simples e claras”.
Mauro disse que, se o projeto for aprovado, vai vigorar a partir de janeiro e o Estado passa a ter incremento na arrecadação de R$ 500 milhões. “O governo está sempre disposto a dialogar, já falamos com todos setores, com a Assembleia e desmistificando algumas mentiras que foram contadas nos últimos dias. Toda boa sugestão que não desconfigure a lei será bem vinda. Algumas modificações positivas serão bem vindas. Mas não podemos concordar com desconfigurações que poderão trazer graves prejuízos para o Estado”. “As boas sugestões estão sendo avaliadas e algumas foram consideradas e vamos tratar isso junto com nosso líder (Dilmar Dal Bosco) e a Assembleia”. “Se o governo cometer algum equívoco, não há problema em retroagir”, emendou.
Mauro Mendes declarou também que essa é uma mudança histórica, feita com muito enfrentamento. “Ou vocês acham que incentivos fiscais que foram vendidos, que está dizendo isso não sou eu basta ler a delação do ex-governador Silva Barbosa (que confessou ter concedido incentivos fiscais para determinados grupos empresariais em troca de propina) ele tem que ser restituído ? Vocês acham isso justo ? “, questionou.
