O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) convocou uma nova assembleia geral para avaliar a continuidade da greve nas escolas de Mato Grosso, que começou no dia 27 de maio. Os debates e avaliações sobre o documento encaminhado pelo governo serão na escola Presidente Médici, em Cuiabá, na segunda-feira.
Nesta sexta-feira, os grevistas fizeram uma “Marcha em Defesa da Educação Pública e do direito dos trabalhadores”, percorrendo o Centro Político Administrativo (CPA), da capital, em manifesto de “repúdio à truculência do governo”, que, segundo o sindicato, “insiste em punir a luta por direitos com corte de pontos e não avança com propostas nas reivindicações fundamentais, que são o pagamento dos salários cortados e cumprimento da Lei 510/2013”.
A última reunião entre representantes do governo do Estado e do sindicato foi na quinta-feira (27), em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Com a condição de que as aulas sejam retomadas na próxima terça-feira (2), o governo apresentou uma proposta para suspender o corte de ponto dos profissionais que não estão trabalhando.
Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governo pretende pagar de forma parcelada os salários que foram descontados, caso a proposta seja aceita. “A proposta foi de que o governo irá repor até o dia 20 de julho, 50% dos pontos que foram descontados e até o dia 10 de agosto, o restante. Mas desde que eles cumpram o ano letivo ainda em 2019”, disse, por meio da assessoria.
Em nota, o Sintep adiantou que os profissionais da educação saíram da audiência “sem acordo para o encerramento da greve”. A avaliação do sindicato é de que a reunião teve foco apenas no corte de ponto dos grevistas, enquanto que a discussão sobre o cumprimento da lei 510 de 2013, foi “ignorada”.
“A condicionalidade do fim da greve é o cumprimento da Lei 510. O governo escolheu a lei que vai cumprir, ignorando todas as demais, inclusive a Constituição do Estado nos artigos que apontam meios para garantir os recursos. Essa é a escolha dele”, afirmou o presidente do Sintep em Mato Grosso, Valdeir Pereira.
Segundo Mauro Carvalho, a proposta feita pelo governo tem validade só até a próxima semana. “Caso não seja aprovada pelo Sintep, será retirada da pauta, para uma outra negociação que possa surgir no futuro. Porém, essa proposta só tem validade até segunda-feira”, explicou Carvalho.
A Lei 510 de 2013 prevê reajuste salarial de 7,69%, em 2019, e é a principal reivindicação do movimento. Os grevistas também cobram a Revisão Geral Anual (RGA), que o governador Mauro Mendes congelou por dois anos, além de melhorias na infraestrutura das escolas, chamamento dos classificados no último concurso da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), realizado em 2017, entre outras pautas.
